11 de outubro, de 2007 | 00:00

Desafio é qualificar a mão-de-obra

Problemas complicam a entrada de jovens no mercado de trabalho

IPATINGA - O panorama do desemprego entre os jovens não é nada animador. No período de 1995 a 2005, entre a população de 15 a 24 anos, a crise para os iniciantes no mercado de trabalho cresceu muito mais do que para as demais faixas etárias. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad – IBGE) registra que, em 2005, a quantidade de jovens sem emprego era quase 107% superior à de 1995. Para o resto da população, o desemprego foi 90,5% superior nos últimos 10 anos. A transformação deste quadro, entretanto, não depende apenas da boa vontade por parte do setor empresarial. Na verdade, a falta de qualificação profissional é o principal problema.Este assunto foi um dos principais focos da audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Ipatinga. A finalidade foi debater “a qualidade socioprofissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho”, bem como discutir meios para cumprimento efetivo das leis federais do Primeiro Emprego, do Jovem Aprendiz e de Regulamentação do Estágio. Em relação a esta última, suas diretrizes continuam sob análise no Congresso Nacional. Na audiência pública de ontem, estiveram presentes as deputadas estaduais Rosângela Reis (PV) e Elisa Costa (PT), e os deputados estaduais Vanderlei Jangrossi (PP) e Carlin Moura (PC do B). Incrementaram o debate Elvira Cosendey, coordenadora de Políticas para a Juventude da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (DRT-MG), que representou o Ministério do Trabalho e Emprego, Guilherme Carvalho, presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, e Juarez Guimarães Abreu, diretor de Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese).FiscalizaçãoSegundo Rosângela Reis, autora do pedido de audiência pública, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), criado no primeiro mandato do presidente Lula, só não foi colocado em prática de forma eficaz por falta de fiscalização da legislação. “Temos visto uma ineficiência de fiscalização por parte da Delegacia do Trabalho, do Ministério do Trabalho e das empresas, que não fazem cumprir a lei. Então, com essa preocupação, nós tivemos a iniciativa de fazer um requerimento para debater e aprofundar mecanismos que garantam a qualidade do trabalhador e a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, ressaltou a deputada, que vê a necessidade de cumprimento da legislação no Vale do Aço.“Por estarmos em uma região metropolitana e industrial, temos a preocupação com os trabalhadores e a qualidade da prestação de serviços. E, também, a inserção de jovens nos espaços das empresas. Queremos que haja inserção com qualidade dos profissionais e que a legislação seja cumprida. Nós sabemos que, a cada cinco empregos gerados dentro da legislação, a empresa tem que contratar um menor aprendiz, mas sem exploração da sua mão-de-obra. É preciso que o aprendiz tenha um apoio social da empresa, que este jovem ganhe experiência profissional e que esta seja uma base para a continuidade da sua vida profissional”, argumentou Rosângela Reis. DesinformaçãoNa análise de Elvira Cosendey, que durante a audiência pública ministrou a palestra “Empregabilidade para inserção de jovens no mercado de trabalho”, o Programa Primeiro Emprego não fracassou. Porém, ela concorda que faltou mais informação aos empresários sobre os benefícios de se aderir ao programa, como, por exemplo, a redução de encargos sociais.“Faltou mais esclarecimento ao empresário sobre as vantagens do Primeiro Emprego. Por outro lado, há necessidade da formação profissional, pois nossos jovens não estão totalmente preparados para o mercado de trabalho”, avaliou a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, defendendo também investimentos em escolas de curso profissionalizantes no país, uma vez que os estes cursos foram afastados do ensino médio, até 2002, quando um decreto do governo FHC foi revogado pelo governo Lula.“Nossos jovens estão saindo do ensino médio sem ter uma formação adequada. E Minas Gerais tem uma urgência neste aspecto, uma vez que o Estado, há cerca de dez anos, acabou com o ensino médio profissionalizante. Hoje a gente vê com isso tem feito falta”, pontuou a coordenadora da DRT-MG.DificuldadeJuarez Guimarães Abreu tem outra explicação em relação ao não-cumprimento da Lei do Primeiro Emprego. Segundo ele, o governo federal tem dificuldades para reverter os benefícios às empresas. “Existe uma dificuldade muito grande em operacionalizar o benefício fiscal e fazer com que ele volte à empresa. O governo federal não achou ainda os mecanismos mais adequados para isso”, opinou o diretor de Qualificação Profissional da Sedese. Barreiras causam polêmicasA experiência à frente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração e Renda contribuiu para que Guilherme Carvalho identificasse duas barreiras para que os jovens sejam inseridos no mercado. Uma delas, inclusive, é polêmica, pois envolve o paradoxo entre o que exige a legislação trabalhista e a falta de postos de trabalho. “Hoje, temos duas grandes dificuldades identificadas. A primeira é a própria legislação. O legislador, na ânsia de proteção ao jovem, acaba dificultando o seu acesso ao trabalho e impõe muitas condições aos empregadores, inibindo a contratação. E o segundo ponto é realmente dar oportunidade aos jovens. É preciso que haja projetos de qualificação para que eles entrem no mercado em pé de igualdade com os outros, de forma competitiva, e conquistem seu espaço”, analisou Guilherme Carvalho. Formação para 15 mil profissionais em 2007Financiado com recursos do Estado e da União, o Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional, um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese) propõe-se a se tornar uma grande investida contra o desemprego, especialmente entre os jovens, neste ano. Segundo Juarez Guimarães Abreu, diretor de Qualificação Profissional da Sedese, até o final de 2007, 15 mil pessoas receberão qualificação profissional em Minas Gerais. “Este plano é financiado com recursos do Tesouro do Estado e do governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que gerencia os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em 2007 nós pretendemos beneficiar cerca de 15 mil trabalhadores em todo o Estado”, anunciou.Bruno Jackson