28 de setembro, de 2007 | 00:00

Eficiência facilita investimentos

Secretário de Fazenda anuncia superávit de R$ 15 milhões em Ipatinga

IPATINGA - O município atingiu um superávit de R$ 15 milhões, conforme anunciou o secretário Municipal de Fazenda, Jorge Genelhu, na manhã de ontem, durante audiência pública de prestação de contas para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre de 2007. A apresentação, ocorrida no plenário da Câmara Municipal, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Genelhu representou a controladora-geral do município, Maria Emília Almeida Souza, afastada de suas funções por recomendação médica. Também participaram da audiência o vereador Célio Aleixo, relator da Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Município, e a integrante do Controle Interno da Câmara, Tânia Siman Bastos. A audiência foi acompanhada por representantes de clubes de serviços e da sociedade civil.Na avaliação do secretário de Fazenda, o governo municipal vem cumprindo rigorosamente todos os compromissos com os prestadores de serviços, destacando que “todos os fornecedores recebem em dia pelos serviços executados”. Ao apresentar o relatório gráfico da execução orçamentária da Prefeitura referente ao 2º quadrimestre de 2007 (maio, junho, julho e agosto), Jorge Genelhu analisou ainda várias outras áreas do Executivo que, segundo ele, têm motivado o crescimento dos índices favoráveis ao desenvolvimento e progresso do município.Servidores“Cumprindo uma determinação do prefeito Sebastião Quintão, em dois anos e meio de governo foram concedidos três reajustes salariais para a categoria, algo que não ocorria há anos na Prefeitura. Com isso, houve um ganho real de 55% sobre o salário de boa parte do funcionalismo público. Outro benefício que ofertamos ao servidor é a antecipação opcional de 50% do 13º salário no mês de julho, o que vem ocorrendo desde o primeiro ano de governo, com a outra parcela sendo antecipada para o pagamento de novembro. Por fim, a categoria comemorou ainda a quitação, por parte da atual Administração, de todas as férias que estavam atrasadas há anos.”Dívidas“Ao assumirmos o governo, nos deparamos com uma dívida previdenciária na casa dos R$ 70 milhões. Hoje, graças ao empenho da Administração em sanar as pendências do município, esta dívida já teve uma amortização de R$ 6 milhões e, o restante, conseguimos renegociar com a Previdência para liquidação em longo prazo. Posso afirmar que todos os repasses previdenciários da Prefeitura de Ipatinga são feitos hoje, rigorosamente, em dia”, pontuou o secretário, informando que até o final de 2007 a Prefeitura terá liquidado um montante de R$ 87 milhões de dívidas herdadas das administrações passadas.  Legislativo“Conseguimos hoje fazer o repasse ao Legislativo de forma completa e até mesmo antecipada. O que deveríamos cumprir em datas específicas, conseguimos antecipar em até uma semana. Isto agiliza toda a programação de despesas da Câmara.” CrescimentoDe acordo com Jorge Genelhu, Ipatinga alcançou, no ano de 2005, um crescimento de 17% em sua Receita Corrente Líquida, comparada ao ano de 2004. Em 2006, este percentual de crescimento atingiu 15%. Para este ano, segundo o secretário, a meta é manter o crescimento na casa de dois dígitos, variando de 10% a 15%.O secretário explicou que o crescimento da Receita Líquida Corrente não representa o aumento de impostos, pelo contrário. “Nos períodos anteriores a 2005, a população de Ipatinga convivia com um IPTU que era considerado um dos mais altos do país. Desde então, por determinação do prefeito Sebastião Quintão, foi feito um estudo para que este percentual alcançasse o menor dígito possível. E, por conta disso, comemoramos o menor índice de reajuste do IPTU de toda a história de Ipatinga, que é de 3,1%. Hoje o IPTU de Ipatinga é um tributo justo”, analisou Genelhu.SaúdeDurante a prestação de contas, o secretário de Fazenda fez questão de explicitar os investimentos na área de saúde, que superam todas as aplicações feitas pela administração anterior. “Até este 4º bimestre, a Prefeitura já empenhou recursos da ordem de R$ 92 milhões, dos quais R$ 60 milhões já foram quitados. Fazendo um comparativo com os quatro anos da última administração, somente os investimentos feitos este ano pelo nosso governo superam os valores destinados para a saúde durante todo o mandato do governo passado”, comparou Jorge Genelhu.