28 de setembro, de 2007 | 00:00

Burocracia complica famílias

Governo cancela concessão de Bolsa-Família e mães reclamam na PMI

IPATINGA - Moradora do bairro Bethânia, Marizete Lima Cabral foi há poucos dias até a esquina do quarteirão onde mora e comprou material escolar para o filho. Pediu e conseguiu prazo na aquisição de uma mochila nova, cadernos e outros materiais. A dívida seria quitada com recursos que recebia do Bolsa-Família, dois benefícios que somam R$ 85 mensais. Mas esta semana, Marizete recebeu correspondência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informando-a da suspensão do pagamento do benefício. A justificativa é que o cartão de vacina do seu filho está incompleto. A situação de Marizete é igual à de muitos outros beneficiários desse programa, ontem à tarde, foram pedir  providências no Cadastro Único do Bolsa-Família, que funciona na Secretaria de Ação Social, ao lado da Prefeitura de Ipatinga.Como o filho de Marizete já tem mais de nove anos e só vai receber nova vacina dentro de um ano, a mãe conseguiu uma declaração médica em que prova estar regular com a vacinação. Com o documento, foi tentar reaver o benefício com o qual conta há mais de um ano. Marizete saiu revoltada com a informação de que vai ficar pelo menos dois meses sem o benefício. Seu recurso está na revisão. A situação de Marta de Silva, moradora do bairro Vila Celeste, chama a atenção. Ela teve suspenso o benefício de R$ 75 que recebia há três anos. O MDS informou que suspendeu o recurso porque no primeiro semestre deste ano Marta não participou do pré-natal na Unidade de Saúde de seu bairro. “Tudo bem, não fosse por um detalhe, moço, eu não estou grávida”, reclamava Marta, cujo filho mais novo tem mais de dois anos. Após atendimento no cadastro do Bolsa-Família, Marta vai ter que voltar à Unidade de Saúde e buscar uma declaração de que não está grávida. Somente com a declaração poderá voltar a receber o benefício. “Estamos grávidas do Lula”Enquanto a reportagem conversava com as duas mães a protestar pelo cancelamento considerado por elas como indevido do benefício do Bolsa-Família, outros pais e mães se aproximaram para reclamar da mesma situação. Sueli Martins Daniel, do bairro Vale do Sol, também é acusada de falta ao pré-natal. “Não estou grávida, mas minha menina vai fazer três anos. Não estou grávida e nem quero ficar. Mal consigo cuidar de uma”, reclama a mãe. Segundo Sueli, os R$ 75 que recebia do Bolsa-Família eram utilizados para comprar leite e pão. “Vai fazer muita falta nestes dois meses que ficarei sem o benefício”, confirma. E dessa forma, a reportagem encontrou outros casos parecidos. Os motivos variavam sempre entre: evasão escolar, falta de vacina dos filhos e ausência do pré-natal. A maioria já tinha como provar que não estava em débito com os programas mencionados. Durante a entrevista, sobrou espaço para o bom humor. “Só se nós estivermos todas grávidas do Lula”, disse uma mulher. “O Lula está engravidando todo mundo aqui”, brincou outra. O desempregado Cleidimar Silva Ramos, morador do bairro Esperança, não achava graça. Ele acompanhava a mulher, que foi tentar reaver o benefício de R$ 112 que a família recebe há 3 anos. “Como estou desempregado, contava com o dinheiro neste fim de mês para aliviar as compras de comida do mês. Agora, não sei como vou fazer”, reclama. Cleidimar tem quatro filhos e sua mulher, apesar de comprovar que todos estão com o cartão de vacina em dia, saiu sem reverter a suspensão do benefício. Nas idas e vindas em busca de documentos para comprovarem que não estão em débito, mães querem saber quem vai pagar as passagens. Caça ao benefício indevidoHá alguns dias, a equipe do Cadastro Único do Bolsa-Família em Ipatinga descobriu uma família que recebia o benefício sem necessidade. Segundo avaliação da Secretaria de Ação Social, há casos em que famílias começam a receber o benefício, mas conseguem empregos, muda a situação social, mas não pedem o cancelamento do programa. “Encontramos uma família beneficiada que tinha até picape, sem nenhuma necessidade do benefício. Pedimos na hora o cancelamento do benefício”, explica uma técnica do Cadastro Único.Quem souber de alguma família beneficiada irregularmente com os programas sociais do governo federal, deve encaminhar a denúncia ao Cadastro Único do Bolsa Família, que funciona em uma antiga escola, ao lado da Prefeitura de Ipatinga. O denunciante não precisa se identificar. O outro ladoNo cadastro municipal do Bolsa-Família, a informação da Secretaria de Ação Social é que o município não tem culpa pelo cancelamento dos benefícios. Técnicos do setor atribuem os fatos reclamados a um erro no processamento de dados no Ministério do Desenvolvimento Social. A secretaria alerta, no entanto, que são rigorosos os critérios de concessão dos benefícios. Além da faixa de renda limitada ao máximo de R$ 100 por pessoa na família, exige-se freqüência das crianças às aulas, cumprimento do calendário de vacinação e pré-natal no caso das famílias com gestantes. Caso não cheguem as informações ao MDS, os benefícios são automaticamente cancelados. Foi o que ocorreu com vários beneficiários em Ipatinga e a única explicação possível é o atraso no processamento de dados enviados.O cadastro para concessão do Bolsa-Família é feito pelos municípios e os dados encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social, a quem cabe liberar ou não os benefícios. “A decisão do bloqueio ou suspensão do benefício também é uma atribuição do MDS, aqui nós só repassamos as informações cadastrais”, explica o secretário de Ação Social, Paulo Sérgio Julião. Ainda segundo o secretário, se alguma das exigências não for cumprida, o MDS pode fazer, primeiro, o bloqueio. A família beneficiária entra com recurso, desbloqueia o dinheiro e recebe o acumulado na Caixa Econômica Federal. Já no bloqueio, a família fica dois meses sem receber o benefício, mesmo com aprovação das explicações.O atendimento no cadastro do Bolsa-Família em Ipatinga é feito por 15 pessoas. A maioria é de estagiários do programa “Primeiro Emprego”, coordenados por um técnico da Secretaria de Ação Social. Ipatinga tem atualmente cerca de 10 mil famílias a receber os benefícios sociais do governo federal, mas há outros cerca de oito mil cadastrados à espera de respostas.Alex Ferreira