19 de setembro, de 2007 | 00:00

Revisão eleitoral em 175 municípios

Minas Gerais lidera com o maior número de municípios investigados

IPATINGA - Cerca de um milhão de eleitores em 175 municípios mineiros terão que comparecer aos cartórios para comprovar seu domicílio eleitoral até as eleições de 2008. A revisão eleitoral deverá ocorrer em 24 estados brasileiros, envolvendo 6.812.962 eleitores de 1.128 municípios, e Minas Gerais lidera com o maior número de municípios investigados.A revisão, prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/97, é adotada sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso for no mínimo 10% maior em relação ao ano anterior, e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também com os mais de 60 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.A Corregedoria do TRE-MG ainda não tem data marcada para o início dos trabalhos da revisão em Minas, pois aguarda a publicação da determinação do TSE, que regulamenta os procedimentos e prazos. Dos 175 municípios mineiros listados pelo TSE, quatro já fizeram ou estão com a revisão em curso e não passarão mais pelo procedimento quando for publicada a regulamentação. São eles: Caiana, Crisólita, Machacalis e Piedade de Caratinga.Nas cidades de Ervália, Gonzaga, Ijaci, Tarumirim e Patis, onde o TRE havia determinado correição (investigação por amostragem), o trabalho foi suspenso porque elas se encontram na relação do TSE e passarão pela revisão. A correição, para avaliação de uma possível revisão, perdeu o objeto, já que a revisão irá ocorrer de qualquer forma.83% dos moradores de Braúnas são eleitoresNo Vale do Aço, Braúnas é o único município que deverá passar pela revisão eleitoral, conforme os dados do TRE-MG. Com uma população de 4.590 habitantes, o município tem 3.811 eleitores, ou seja, 83,03% da população. Ainda próximo ao Vale do Aço, Bom Jesus do Galho terá revisão eleitoral. Com uma população de 15.178 habitantes, o município tem 12.649 eleitores, ou 83,34% do total. Outros municípios próximos que também passarão por revisão do colégio eleitoral são: Ipanema, com 16.956 habitantes e possui 14.030 eleitores, que representam 82,74% da população; e São Domingos do Prata, com 16.829 habitantes e 14.235 eleitores, 84,59% da população. Na revisão do eleitorado, presidida pelo juiz eleitoral, o eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral pode perder o título. Segundo o TRE, uma das causas da irregularidade no número de eleitores é a ação de candidatos que incentivam alistamento de eleitores de outras cidades, para garantir votos em uma determinada comarca. Para corrigir a irregularidade, todo eleitor do município alvo do recadastramento é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral (ou a um posto montado pela Justiça Eleitoral) e apresentar prova de residência ou comprovação de vínculo com o município em que está inscrito como eleitor (domicílio eleitoral), sob pena de ter seu título cancelado. Concluídos os trabalhos de revisão e ouvido o Ministério Público, no prazo de 3 dias o juiz eleitoral deverá determinar o cancelamento das inscrições irregulares e daquelas cujos eleitores não tenham comparecido. Deverá, ainda, adotar as medidas legais cabíveis, em especial quanto às inscrições consideradas irregulares, às situações de duplicidade ou pluralidade e de indícios de ilícito penal a exigir apuração.