06 de setembro, de 2007 | 00:00

Repasse de recursos exigirá metas

Fórum de Saúde reúne técnicos do Estado e do Ministério da Saúde

IPATINGA - Os municípios que compõem a região Leste do Estado, em especial os de pequeno e médio porte, foram convidados a se comprometerem com a qualificação do sistema de atendimento básico de saúde da sua população. A orientação foi um dos principais focos do I Fórum de Saúde Pública do Leste de Minas Gerais, que aconteceu ontem, no auditório do Centro de Desenvolvimento Pessoal (CDP) da Usiminas. O evento foi organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço (Consaúde), em parceria com Faculdade de Medicina do Vale do Aço (Famevaço) e a Associação Mineira de Medicina de Família (AMMF). O Fórum reuniu centenas de gestores municipais da saúde, profissionais da área e estudantes da região, que participaram de uma série de palestras e debates. A diretora substituta do Departamento de Atenção Básica da Saúde do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça, e o representante da Secretaria de Estado de Saúde, Fernando Antônio Lélis, foram o centro das atenções. Em suas palestras, ambos reforçaram as mudanças por que passaram o Programa Saúde na Família (PSF), que passará a ser conhecido pela nomenclatura ESF (Estratégias de Saúde na Família). A pactuação que os municípios devem fazer para garantir maior repasse de verbas, a serem investidas na saúde pública, também foi destaque durante o encontro no CDP da Usiminas. “A destinação de recursos é direcionada pelos resultados. Dessa forma, os recursos destinados ao cumprimento das metas de saúde serão canalizados conforme o comprometimento com as metas de cada município. Isto é, o Estado não irá repassar dinheiro per capita, mas a partir da pactuação feita pelo município e suas metas”, destaca Fernando Antônio Lélis, representante do secretário de Estado de Saúde, Marcos Pestana.  Estiveram presentes no I Fórum de Saúde Pública do Leste de Minas, ainda, o presidente do Consaúde e prefeito de Antônio Dias, William Robson Fraga, o Lila (DEM), a técnica da Gerência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Conceição Aparecida Gonçalves, e outros prefeitos de municípios consorciados ao Consaúde. A secretária municipal de Saúde de São João do Oriente, Isaulina Ferreira Rodrigues, obteve espaço de destaque durante o Fórum. Ela ganhou projeção nacional ao receber, recentemente, o Troféu “Palma de Ouro”, pelos programas implementados na área de saúde naquele município. Isaulina ministrou a palestra “As ações desenvolvidas na área de saúde” por seu município. DesafiosDurante sua palestra, Claunara Schilling Mendonça, que representou o Ministério da Saúde no I Fórum de Saúde Pública do Leste de Minas Gerais, ressaltou a importância da atenção básica da saúde, especialmente do PSF. “A atenção básica da saúde é uma forma de garantir capital social dentro da saúde pública, proporcionando eqüidade no atendimento a ricos e pobres. Nesse contexto, o PSF, que em agosto de 2008 completa 15 anos, é importante. O programa é um dos maiores sistemas de cobertura da atenção básica no mundo, com estratégias de grande alcance. Só precisamos trabalhar para que o nosso sistema seja tão bom quanto o de outros países desenvolvidos”, diz Claunara.Consórcios podem contribuir com eficácia no atendimentoNa avaliação da secretária-executiva do Consaúde, Eloiza Della Vecchia, os consórcios intermunicipais de saúde podem ajudar a garantir a eficácia da atenção básica. “Alguns municípios estão encontrando dificuldades para se adequarem às mudanças de pactuação para as políticas de saúde. Neste sentido, os consórcios podem ser uma ferramenta para facilitar a contratação de uma equipe multifuncional para garantir a eficácia da atenção básica da saúde”, diz Eloiza, acrescentado que os debates do Fórum de ontem são estratégicos no momento. “Todos os municípios estão fazendo pactuação com a Federação e com o Estado neste momento, por isso o Fórum se faz ainda mais importante neste instante”, comenta. ChaveCoordenador do PSF na cidade de Marliéria, Mauro Dutra de Menezes diz que a pactuação de cada município deve ser feita à luz de seu Plano Diretor. “Esta pactuação é uma nova meta do governo, que estimula o município a cumprir o atendimento à atenção básica da saúde. É importante frisar que os municípios menores não poderão fugir das condições de prestação dos serviços pactuados; caso contrário, ao invés de eles ganharem recursos, irão perder. Portanto, a chave para que o município atinja os objetivos da pactuação é o seu Plano Diretor, que irá nortear todas as metas a serem seguidas”, salienta Mauro. Bruno Jackson