06 de setembro, de 2007 | 00:00

Fórum Internacional de Direito lota Ipaminas

IPATINGA - O salão de festas do Ipaminas, no Cidade Nobre, ficou lotado na noite de terça-feira, durante o Workshop Internacional de Direito, reunindo juristas e centenas de estudantes. As presenças do professor da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), de Buenos Aires, Ricardo Rabinovich, e Ricardo Köhler, professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Política da UMSA, movimentou o evento, organizado pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). Os argentinos chegaram com mais de uma hora de atraso, justificado pela demora na visita à cidade de Ouro Preto. Rabinovich ministrou a palestra “A responsabilidade do médico: uma visão desde a história”. Ele falou, basicamente, dos conflitos envolvendo médicos e advogados ao longo da história e reforçou a necessidade de um entendimento de alto nível. “Juristas e médicos devem trabalhar juntos. Em vez de estar em briga, precisamos entender que não há uma relação médico-paciente, mas sim de dois seres humanos”, disse Rabinovich, em referência à dialética envolvendo a interferência ou não do paciente nos rumos de seu tratamento ao longo dos tempos, bem como a subjetivação presente em alguns supostos erros médicos. “Eu tive um filho que morreu de câncer. Não foi responsabilidade dos médicos, que foram maravilhosos. É preciso lembrar que tudo o que é jurídico só foi constituído em razão dos seres humanos”, revela Rabinovich, Doutor em Direito, com mais de 10 livros publicados, além de ministrar cursos e palestras nos Estados Unidos, México e Espanha. Ao longo de sua exposição, Rabinovich salientou que o direito não é apenas discorrer sobre leis. “Há algumas abóboras no mundo que acreditam que o direito ainda é uma patética memorização de leis”, critica. “Amicus Curiae”A segunda palestra, ministrada Ricardo Köhler, abordou o tema “Amicus Curiae = Amigo de Tribunal”. O “Amicus Curiae é uma pessoa que se incorpora em um processo judicial com o fim de acrescentar aspectos jurídicos ao mesmo”. Köhler lembrou alguns casos famosos, envolvendo também a medicina, em que foi necessária a inserção do “Amicus Curiae”. Conforme o diretor-geral da Fadipa, Jésus Nascimento da Silva, o “Amicus Curiae” permite a inserção de terceiros interessados em um processo. “Normalmente esses terceiros são entidades, o que é permitido pelo Código Processual Brasileiro. Cada vez mais, o ‘Amicus Curiae’ está sendo discutido nas Comarcas e principalmente nos Tribunais, já que ele pode aperfeiçoar o aprimoramento do direito”, comenta Jésus.Jésus disse que a Fadipa tem um convênio com a UMSA para que os professores da instituição possam fazer doutorado em Direito na Argentina. Jésus revelou, ainda, que a Fadipa está prestes a firmar um convênio com uma universidade de Massachusetts (EUA), que irá atender alunos da Fadipa, professores e atletas através da AER Usipa. O convênio deve ser firmado em 2008.Bruno Jackson