05 de setembro, de 2007 | 00:00

Candidatos precisam agilizar filiação

Interessados em disputar as eleições municipais de 2008 têm 30 dias a partir de hoje para definir filiação e domicílio eleitoral

IPATINGA - Calendário para as eleições municipais de 2008, divulgado pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê que a primeira data a ser observada é o dia cinco de outubro de 2007, exatamente um ano antes do pleito. Os potenciais candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país têm até essa data para se filiar a um partido político e firmar domicílio eleitoral no município onde pretendem se eleger. O calendário eleitoral está disponível no site do TSE.  Para obter a filiação é necessário que o interessado dirija-se à sede do partido ao qual pretende pertencer, munido do título eleitoral, e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. Observadas as regras estatutárias do partido, a filiação é considerada deferida em âmbito partidário, com posterior comunicação à Justiça Eleitoral. Segundo a diretora da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Eliana Gallupo, a filiação, em regra, é feita perante o órgão de direção municipal, mas, quando admitida pelo estatuto do partido, poderá ser efetuada junto ao órgão de direção nacional ou regional. Esse, por sua vez, comunica ao órgão partidário municipal correspondente à localidade de inscrição do eleitor, que se responsabiliza por comunicar a sua filiação ao juiz da respectiva zona eleitoral à qual está vinculado o interessado. Somente poderá filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Também é importante que a lista seja repassada no tempo adequado. “A relação de filiados a ser entregue pelos partidos aos cartórios eleitorais em outubro será a base para comprovação da exigência de filiação partidária um ano antes das eleições para os que forem se candidatar a vereador, prefeito ou vice-prefeito em 2008”, alerta Eliana.Prazos de entrega Após a decisão pela filiação partidária, os partidos interessados em lançar candidatos deverão entregar a relação dos filiados até a segunda semana de outubro, no período de 8 a 14. De acordo com a legislação eleitoral, para se desfiliar, o interessado deve fazer a comunicação por escrito ao respectivo órgão de direção municipal, que deverá carimbar, datar e assinar o documento, com identificação do recebedor. Após isso, o eleitor deve dirigir-se à zona em que for inscrito para requerer sua desfiliação também ao respectivo juiz eleitoral, apresentando o documento comprobatório de seu desligamento entregue ao partido.Decorridos dois dias, o vínculo torna-se extinto para todos os efeitos. “Portanto, o eleitor que pretende se desfiliar de um partido para se filiar a outro deve ficar atento. A legislação partidária determina que a solicitação de desfiliação apresentada ao juiz eleitoral ocorra, impreterivelmente, antes da nova filiação, sob pena de ficar configurada dupla filiação e de as duas serem consideradas nulas pela Justiça Eleitoral. Há de se ressaltar, ainda, que a inscrição em mais de um partido político é crime, punível com detenção de até um mês ou pagamento de 30 a 60 dias-multa”, explica o secretário do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Vinícius Vasconcelos Ávila.Aumento de desfiliaçãoEm Ipatinga, a escrivã da Zona Eleitoral 131, Ana Lúcia Ale, confirma que muitos eleitores têm se desfiliado de partidos políticos, um procedimento que aumentou nos últimos dias em função da aproximação dos prazos previstos no calendário do TSE. Sobre o procedimento, a escrivã alerta para a importância dos comprovantes de desfiliação, que precisam ser apresentados ao cartório eleitoral e carimbados.Ana Lúcia também confirma que estão abertas as inscrições para quem se interessar em ser voluntário da Justiça Eleitoral no pleito de 2008. As inscrições podem ser feitas diretamente no cartório, no térreo do Fórum Valéria Vieira Alves, de 12h às 18h, ou pelo endereço [email protected]. PMDB lidera a preferência em Minas e PT em IpatingaOs números atualizados de filiados só serão conhecidos ao fim de outubro, quando forem entregues novas listagens. No entanto, as estatísticas de fevereiro deste ano, realizadas pelo TRE com base nas listagens entregues pelos partidos políticos em outubro de 2006, revelam que 9,34% do eleitorado de Minas Gerais estão filiados a um dos 28 partidos políticos com registro no Estado (1.277.011 eleitores). Os partidos com maior contingente de filiados em Minas são PMDB - 184,4 mil; DEM (ex-PFL) - 134,6 mil e PTB – com 131,7 mil.  Em Ipatinga, o Partido dos Trabalhadores permanece como a legenda de maior número de filiados. Eles são 7.200 e, segundo o presidente do PT, Vicente Costa, é um número que se mantém estável. Depois vem o PSDB. Conforme o coordenador de base, Ilton Câmara, o partido tem 3.753 filiados e o PMDB, segundo o presidente José Bento Filho, o Fizico, tem 900 filiados. O pleito municipal será realizado no dia 5 de outubro de 2008, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, em segundo turno, se houver, para os municípios com mais de 200 mil eleitores.Alex Ferreira