EXPO USIPA 2024 02 - 728X90

04 de setembro, de 2007 | 00:00

TSE suspende troca de prefeito em Dionísio

Fotos: Sérgio Henrique - Jornal Bom Dia


Após tramitação de 18 recursos, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier esperavam posse na prefeitura de Dionísio
DIONÍSIO - Recurso acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu no fim da tarde de ontem a posse de Weber Americano como prefeito de Dionísio. O presidente da Câmara Municipal, João Batista Crepaldi (PSDB), já preparava a solenidade de posse, quando chegou ao TSE um fax em que era comunicada a suspensão da posse, marcada para acontecer às 18h. Sexta-feira passada o cartório da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata havia intimado a Câmara para afastar o prefeito José Henriques Ferreira (PSDB) e seu vice. A expedição do mandado de intimação ocorreu após o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Nilo Schalcher Ventura, ter recusado recurso especial interposto por Ferreira e também por seu vice, Ângelo Mendes de Morais (PP), na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra o prefeito. Com essa decisão, os segundos colocados no pleito de 2004, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier (ambos do PMDB) deveriam assumir o Executivo municipal.Henriques e Ângelo ainda estão à frente da administração graças a uma liminar concedida em mandado de segurança, no dia 3 de agosto, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado. A medida assegurou a permanência dos eleitos nos cargos até que o presidente do TRE decidisse sobre a admissibilidade do recurso especial contra decisão da Corte Eleitoral mineira que, em junho deste ano, confirmara a cassação dos diplomas de ambos e a diplomação dos segundos colocados.

Prefeito cassado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e permanece no cargo
A cassação dos diplomas de Henriques e Ângelo foi confirmada pelo TRE-MG, em 12 de junho deste ano, no julgamento do recurso de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Segundo a decisão dos magistrados, o candidato a prefeito utilizou bens e serviços públicos em favor de sua candidatura (subsídios em contas de água a 472 famílias de baixa renda do município). Em outro recurso, proposto em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a Corte manteve a inelegibilidade dos dois políticos por três anos, pelos mesmos motivos. Nos dois casos, a Corte acompanhou os votos do relator, juiz Luiz Carlos Abritta, que confirmaram as sentenças da juíza da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata (à qual pertence o município) ao julgar as ações propostas pela Coligação Novos Rumos.A chapa eleita em 2004, de Henriques e Ângelo, obteve 2.869 votos, enquanto os segundos colocados, Weber e Jesus, alcançaram  2.838 votos. A eleição em Dionísio foi decidida com apenas 31 votos de diferença.Weber Americano esperava tomar posse ontem de forma definitiva no cargo de prefeito de Dionísio. “Já tramitaram na Justiça aproximadamente 18 recursos e todos foram favoráveis para nós. Entendo que se trata de uma situação irreversível, já que até em Brasília temos conseguido decisões favoráveis”, afirmou Weber minutos antes de ter cancelada sua posse.O prefeito José Henriques não foi encontrado em seu gabinete, mas o presidente da Câmara, João Batista, afirmou que a cidade é prejudicada com a instabilidade política. “A situação em Dionísio é a mesma de Timóteo ano passado, com o governo e as obras paradas por causa dessa briga jurídica”, concluiu o vereador. Alex Ferreira
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
MAK SOLUTIONS MAK 02 - 728-90

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Envie seu Comentário