Encontro em GV expõe projeto ICMS Solidário

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Pietro Chaves pede reavaliação para evitar prejuízos a Belo Oriente

VALADARES - Representantes de 70 cidades do Vale do Rio Doce lotaram, ontem, o Teatro Atiaia, em Governador Valadares, para o 6º Encontro Regional do Fórum Técnico ICMS Solidário. A maioria defendeu o projeto de lei (PL) 637/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que altera a Lei 13.803, de 2000, conhecida por Lei Robin Hood. O projeto modifica os critérios de distribuição do ICMS entre os municípios mineiros, beneficiando aqueles em situação desfavorável em relação à média per capita de ICMS do Estado.

Das 102 cidades do Vale do Rio Doce, que somam 1,5 milhão de habitantes, apenas quatro sairiam perdendo com o novo sistema de distribuição: Antônio Dias (13,89%), Belo Oriente (8,77%), Ipatinga (8,7%) e Timóteo (8,69%). Governador Valadares, por exemplo, ganharia cerca de R$ 180 mil por mês. Para o prefeito Bonifácio Mourão (PMDB), a iniciativa é justa e vai corrigir um erro antigo. “Valadares vai ganhar mais de R$ 2 milhões por ano, e outras cidades necessitadas também vão sair lucrando, dinheiro que está fazendo muita falta, até porque a distribuição atual deixa os ricos mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”, afirmou.

A deputada Elisa Costa (PT) ressaltou que a municipalização de uma série de serviços torna o PL 637 ainda mais importante, diante da necessidade de mais recursos. “E as prefeituras têm que dar resposta imediata à população”, afirmou.

Protesto
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) e prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho, lamentou a perda que seu município terá com a aprovação da proposição. “Belo Oriente não é o primo rico, como acusam alguns, apenas estamos numa situação diferenciada. Em 1995, com a Lei Robin Hood, a cidade perdeu 35% de sua receita. E seremos prejudicados novamente”, afirmou. Pietro disse que não é contra o PL-637, mas defendeu outra forma de repasse. “Belo Oriente será solidária sim, mas não pode ser prejudicada”, disse, antes de criticar os governos federal e estadual.
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