26 de agosto, de 2007 | 00:00

Poucos avanços, muitas demandas

O vereador Sérgio Mendes (PSB), de Timóteo, que atuou como segundo secretário da antiga Amevale, afirma que foram muitas as tentativas de nova mobilização da Assembléia Metropolitana. No entendimento do vereador, a Amevale deveria ser o órgão de maior representatividade legal na região. “Muito mais do que a AMVA (Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Aço) ou AMDI (Associação dos Municípios pelo Desenvolvimento Integrado), deveria trabalhar projetos de cunho regional, como o hospital público, Central de Abastecimento (Ceasa), universidade pública, a questão da destinação final do lixo urbano e o transporte urbano regional”, pontua.Apesar desse quadro de desmobilização, Sérgio Mendes afirma que a instituição da RMVA em 1998 já assegurou algumas conquistas. A título de exemplo, cita a ampliação da comarca de Ipatinga, a tarifa telefônica unificada, a liberação dos recursos do programa Habitar Brasil para Timóteo e Ipatinga, projeto desenvolvido para acabar com favelas em regiões metropolitanas. “O Habitar Brasil poderia ter sido trabalhado de forma integrada e chegado ao Morro do Carmo, ao Morro Padre Rocha em Coronel Fabriciano, ou ao bairro Industrial, em Santana do Paraíso, que são áreas degradadas justamente nas cidades que mais precisam de recursos. Perdemos pela ineficiência e desunião dos prefeitos”, afirma Sérgio Mendes.   Vale do Aço 2020A última vez em que se discutiu a situação da RMVA foi na divulgação do estudo da Fundação João Pinheiro (FJP) “Vale do Aço 2020 – Uma Agenda de Desenvolvimento Integrado”, realizado com a proposta de subsidiar a elaboração de políticas públicas a serem implementadas na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Segundo o diagnóstico da FJP, o desenvolvimento econômico da região foi impulsionado pela instalação das siderúrgicas Usiminas e Acesita e pela fábrica de celulose Cenibra, mas as infra-estruturas municipais de caráter metropolitano ainda são precárias e necessitam de soluções técnicas que permitam maior acessibilidade e mobilidade da população. A infra-estrutura metropolitana vem sendo consolidada pelo vetor composto pela BRs 381 e 458, vias de penetração nos municípios, ferrovia Vitória - Minas e a MG–232 (Ipatinga/Joanésia).  Outros pontos diagnosticados foram a reduzida oferta de áreas úteis para a implantação de novos distritos industriais (exceto em Santana do Paraíso), grande dispersão da renda per capita entre os municípios, pequena diversificação da produção, dificuldade de ações integradas entre as lideranças municipais e baixa capacidade de investimento dos municípios. O estudo aponta ainda a precariedade dos sistemas de transportes públicos municipais e falta de integração do transporte intermunicipal, bem como a necessidade de capacitação da mão-de-obra nos municípios e de atração de novos investimentos para a região.Para vice-governador, ‘faltou coragem’ em 88Se pode servir de consolo e, ao mesmo tempo, de esperança, as deficiências no funcionamento da região metropolitana não são exclusividade do Vale do Aço. A mesma discussão ocorre na Grande Belo Horizonte, onde problemas históricos aguardam há muito tempo entendimento entre as cidades satélites da capital mineira em torno de ações executivas de interesse metropolitano. Para o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, “faltou coragem” aos constituintes de 1988 para criar as bases de uma legislação metropolitana. “Antes de 1988, os órgãos de planejamento das regiões metropolitanas, como o Plambel, eram considerados autoritários e agressores da autonomia municipal. Depois de 1988, a “liberdade total” não produziu os efeitos esperados. O resultado foi o descontrole no crescimento das regiões metropolitanas, por ausência total de normas que obriguem a adoção de práticas comuns”, adverte o vice-governador. Para Anastasia, que é especialista em Direito Administrativo, já passou da hora de se promover a criação de uma legislação metropolitana que resolva as pendências deixadas em aberto até agora.Nota da Redação: Esta reportagem foi elaborada por sugestão de leitores no site www.diariodoaco.com.br