Crescimento emperrado

Criada para incentivar e gerir o desenvolvimento regional, Assembléia Metropolitana do Vale do Aço está parada há quatro anos

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Transporte urbano intermunicipal é um dos gargalos na RMVA

IPATINGA - A Assembléia Metropolitana do Vale do Aço (Amevale), adormecida, não se reúne há quatro anos e não há como prever quando ou mesmo se vai sair do papel. Desde 2004, quando expirou o mandato dos prefeitos eleitos em 2000, a assembléia nunca mais foi constituída. De acordo com a Lei Complementar número 90, de 12/01/2006, que modificou a proposta inicial da RMVA (Região Metropolitana do Vale do Aço), aprovada em 1998, a Amevale deveria assegurar a participação no planejamento, na organização e na execução das funções públicas de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano. Pela lei, a gestão da RMVA compete à Assembléia Metropolitana, ao Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e à Agência de Desenvolvimento Metropolitano. Ainda segundo a mesma lei, em vigor desde o ano passado, a competência e a composição da Assembléia Metropolitana do Vale do Aço serão definidas em lei complementar específica. 

A sua última composição tinha como presidente o então prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta (PT); primeiro vice, o então prefeito de Coronel Fabriciano, Paulo Antunes (PSDB); e segundo secretário, o vereador Sérgio Mendes (PT) de Timóteo.
Quando deputado estadual, em 2004, o atual prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), foi autor de proposta que mudou a forma de constituição da Assembléia Metropolitana e dos demais órgãos gestores.

“Da forma como estava, o estado tinha participação mínima na constituição da Amevale e os municípios eram maioria. Propusemos que o estado tivesse no mínimo 50% de participação porque é dele que devem vir os recursos para os projetos definidos em conjunto. Por muito ‘bonzinho’ que seja um prefeito, ele não pode transferir dinheiro de seu município para outro. Então, é preciso que o estado participe mais com ações intermediárias”, explica.

Com a mudança, em vigor desde 2004, a Amevale deve ter participação dos prefeitos das quatro cidades da RMVA e do Colar Metropolitano. O mesmo vale para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, o estado nunca nomeou os seus representantes e, com isso, as duas assembléias deixaram de ser constituídas.

O prefeito Chico Simões afirma que vê falta de vontade política em todo o processo. Nega que seja por divergência partidária e insiste na falta de vontade. “É preciso um espírito solidário, o que não há na região no momento”, diz Simões. Em relação às ações práticas para as quais a Amevale faz falta na atual conjuntura, Simões cita o projeto de expansão da Usiminas. No seu entendimento, trata-se de uma proposta com enorme impacto em âmbito regional. “Caberia à Amevale, em um momento tão especial, colocar em discussão as implicações da proposta da empresa, fazer proposições e exigir compensações e soluções para evitar crises com a chegada de milhares de trabalhadores em busca de emprego”, afirma.

Rica e desigual

A Região Metropolitana do Vale do Aço, com 400 mil habitantes, é integrada pelo núcleo dos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, com um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio de 0,803, que configura uma situação de alto desenvolvimento. O IDHM médio do estado é de 0,773, condição de médio desenvolvimento humano.

O estudo da FJP concluído em 2006 abordou também as características do Núcleo Urbano Expandido, integrado por Belo Oriente, Mesquita e Ipaba, todos de pequeno porte e médio desenvolvimento, bem como das 22 cidades do Colar Metropolitano, que são de pequeno porte e com taxas de crescimento populacional negativas. Considerando os três grupos de municípios, o trabalho concluiu que “uma visão integrada de toda a região é fundamental para que as desigualdades não sejam ainda mais aprofundadas”.
 
O estudo foi realizado a partir de entrevistas com agentes locais, governamentais e empresariais e por meio de oficinas temáticas em 2006, que propuseram, entre outras melhorias para a região, a integração do sistema de transporte público e a implementação do arranjo institucional da RMVA, com instalação de assembléia, conselho e agência metropolitanos, que possibilitariam a elaboração do Plano Diretor Metropolitano.

Alex Ferreira
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