Mudanças na legislação
6º Fórum do Leste Mineiro reúne revendedores de combustíveis do Vale do Aço e Vale do Mucuri para debates em torno da fiscalização
25/08/2007 às 00:00
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IPATINGA - Empresários do setor de combustíveis do Vale do Aço e Vale do Mucuri, reunidos ontem, no Centro Cultural Usiminas, no Shopping do Vale do Aço, em Ipatinga, discutiram temas do 6º Ciclo de Congressos Regionais, organizado pelo Minaspetro.
A iniciativa, parte do 6º Fórum de Combustíveis do Leste Mineiro, reuniu ainda o presidente do Minaspetro, Sérgio de Mattos, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o gerente regional da Minaspetro, Gustavo de Souza, o coordenador de combustíveis da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Eduardo Bacelar, o prefeito de Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), além de outras lideranças regionais.
Dentre os temas, esteve em debate a nova deliberação normativa da Feam sobre adequação ambiental e tratamento de resíduos, além da fiscalização em postos de combustíveis. As principais modificações dizem respeito à construção, instalação, modificação, ampliação, paralisação e operação de postos de combustíveis. Também foi alterado o critério de porte dos empreendimentos para o licenciamento ambiental, inclusive para revalidação de licenças.
##[29686]## “As atualizações visam agilizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis no estado. Com a publicação, as regras estão mais claras e os benefícios serão tanto para os órgãos de meio ambiente como para os empreendedores”, esclarece o analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Bacelar.
De acordo com o gerente regional da Minaspetro, Gustavo de Souza, todos os postos do Vale do Aço estão adequados à determinação da Feam. Sobre o 6º Fórum, ele diz que se trata de uma oportunidade para integrar os revendedores do interior e da capital, já que muitas vezes os principais congressos acontecem em grandes centros, o que impossibilita a presença de proprietários de postos de combustíveis de cidades pequenas. “Trazer conhecimento a todos os revendedores e proporcionar um momento de discussão sobre o setor”, resume.
Interesses
Conforme o novo presidente do Minaspetro, Sérgio de Mattos, o órgão vai intensificar a defesa dos interesses dos sindicalizados, oferecendo suporte técnico, uma vez que a legislação de combustíveis tem se mostrado bastante dinâmica. “Ela se altera constantemente, o que nos leva a informar os associados sobre as alterações e portarias da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se o revendedor não ficar atento, fica sujeito à multa, e nossa função é propagar as informações que aparecem”, explica.
Presidente da Fecombustíveis ressalta força de MG no setor
O ex-presidente do Minaspetro e atual presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, falou para revendedores sobre atuação sindical e cenário político da revenda brasileira. Em relação ao setor de combustíveis, ele disse que no processo de transição foi preciso readequar os revendedores às novas leis.
##[29687]## “A legislação ambiental é muito severa. Fazem de tudo para evitar contaminação ambiental, manter a utilização de equipamentos de qualidade para evitar qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, atmosfera, do subsolo (lençol freático). O setor hoje é extremamente fiscalizado pelo MP, pela Secretaria de Fazenda, pelo Governo Federal (ANP), o que nos leva à atualização da legislação, para evitar que os empresários também não sejam autuados injustamente e consigam gerir seus negócios com mais eficiência”, explica.
Paulo Miranda adianta que Minas Gerais fica atrás apenas de São Paulo em número de postos e responde por 25% do consumo nacional. “Minas tem ainda uma legislação ambiental mais avançada que outros estados, o que nos torna um exemplo”, diz. O presidente da Fecombustíveis lembra ainda que a legislação nacional é muito exigente e focada na proteção do consumidor, procurando evitar que ele compre produto que não seja de qualidade. “Os famigerados adulterados”, critica.
“Temos uma legislação muito rigorosa em relação aos impostos, a questão tributária que é essencial ao governo. A maior arrecadação do governo de Minas é gerada pela venda de combustíveis, cerca de R$ 300 milhões por mês. É um setor que garante muitos empregos, impostos, de grande importância na economia. Por isso, a necessidade de nos preservar em relação à fiscalização”, argumenta.
Roberto Bertozi
IPATINGA - Empresários do setor de combustíveis do Vale do Aço e Vale do Mucuri, reunidos ontem, no Centro Cultural Usiminas, no Shopping do Vale do Aço, em Ipatinga, discutiram temas do 6º Ciclo de Congressos Regionais, organizado pelo Minaspetro.
A iniciativa, parte do 6º Fórum de Combustíveis do Leste Mineiro, reuniu ainda o presidente do Minaspetro, Sérgio de Mattos, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o gerente regional da Minaspetro, Gustavo de Souza, o coordenador de combustíveis da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Eduardo Bacelar, o prefeito de Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), além de outras lideranças regionais.
Dentre os temas, esteve em debate a nova deliberação normativa da Feam sobre adequação ambiental e tratamento de resíduos, além da fiscalização em postos de combustíveis. As principais modificações dizem respeito à construção, instalação, modificação, ampliação, paralisação e operação de postos de combustíveis. Também foi alterado o critério de porte dos empreendimentos para o licenciamento ambiental, inclusive para revalidação de licenças.
##[29686]## “As atualizações visam agilizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis no estado. Com a publicação, as regras estão mais claras e os benefícios serão tanto para os órgãos de meio ambiente como para os empreendedores”, esclarece o analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Bacelar.
De acordo com o gerente regional da Minaspetro, Gustavo de Souza, todos os postos do Vale do Aço estão adequados à determinação da Feam. Sobre o 6º Fórum, ele diz que se trata de uma oportunidade para integrar os revendedores do interior e da capital, já que muitas vezes os principais congressos acontecem em grandes centros, o que impossibilita a presença de proprietários de postos de combustíveis de cidades pequenas. “Trazer conhecimento a todos os revendedores e proporcionar um momento de discussão sobre o setor”, resume.
Interesses
Conforme o novo presidente do Minaspetro, Sérgio de Mattos, o órgão vai intensificar a defesa dos interesses dos sindicalizados, oferecendo suporte técnico, uma vez que a legislação de combustíveis tem se mostrado bastante dinâmica. “Ela se altera constantemente, o que nos leva a informar os associados sobre as alterações e portarias da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se o revendedor não ficar atento, fica sujeito à multa, e nossa função é propagar as informações que aparecem”, explica.
Presidente da Fecombustíveis ressalta força de MG no setor
O ex-presidente do Minaspetro e atual presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, falou para revendedores sobre atuação sindical e cenário político da revenda brasileira. Em relação ao setor de combustíveis, ele disse que no processo de transição foi preciso readequar os revendedores às novas leis.
##[29687]## “A legislação ambiental é muito severa. Fazem de tudo para evitar contaminação ambiental, manter a utilização de equipamentos de qualidade para evitar qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, atmosfera, do subsolo (lençol freático). O setor hoje é extremamente fiscalizado pelo MP, pela Secretaria de Fazenda, pelo Governo Federal (ANP), o que nos leva à atualização da legislação, para evitar que os empresários também não sejam autuados injustamente e consigam gerir seus negócios com mais eficiência”, explica.
Paulo Miranda adianta que Minas Gerais fica atrás apenas de São Paulo em número de postos e responde por 25% do consumo nacional. “Minas tem ainda uma legislação ambiental mais avançada que outros estados, o que nos torna um exemplo”, diz. O presidente da Fecombustíveis lembra ainda que a legislação nacional é muito exigente e focada na proteção do consumidor, procurando evitar que ele compre produto que não seja de qualidade. “Os famigerados adulterados”, critica.
“Temos uma legislação muito rigorosa em relação aos impostos, a questão tributária que é essencial ao governo. A maior arrecadação do governo de Minas é gerada pela venda de combustíveis, cerca de R$ 300 milhões por mês. É um setor que garante muitos empregos, impostos, de grande importância na economia. Por isso, a necessidade de nos preservar em relação à fiscalização”, argumenta.
Roberto Bertozi
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