25 de agosto, de 2007 | 00:00

Graxaria interditada no Limoeiro

Fiscalização da Prefeitura de Ipatinga cumpre decreto do prefeito

IPATINGA - A graxaria Frigolima, instalada no bairro Limoeiro, em Ipatinga, em meio ao expediente da manhã de ontem, teve de paralisar as atividades de coleta de ossos, gorduras e resíduos provenientes do abate de bovinos, aves e suínos. A medida estava fundamentada em decreto baixado pelo prefeito de Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), com base em laudos técnicos emitidos pelo Serviço de Inspeção Federal, ligado ao Ministério da Agricultura, e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Assim, não há mais na Frigolima o recolhimento de subprodutos para transformação em farinha animal.Conforme o gerente da Seção de Fiscalização e Posturas (Sefop) da Prefeitura de Ipatinga, Carlos Alberto Correa de Assis, foi cumprida a Lei Municipal 5.752, de 23 de agosto de 2007, decretando a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento e posterior interdição das atividades no local. “Visto que este estabelecimento tem funcionado de forma irregular e, após as inspeções da Feam e do SIF, não resta outra medida a não ser interditar a atividade exercida no local. Diga-se de passagem, não é a mesma requerida em alvará”, diz o gerente. O alvará que existe na Frigolima é para “produtos de alimentação e pratos feitos”, atividade que acontece no frigorífico de mesmo nome.No final da tarde, os fiscais voltaram ao local, desta vez para interditar o Matadouro e Frigorífico Vale do Aço Ltda. A empresa teve negado o pedido de alvará de localização, conforme processo 008.008.2006/04853. O pedido de alvará de localização do Matadouro foi indeferido por não atender normas de prevenção e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros e, também, normas da Vigilância Sanitária Municipal. Dentre as 14 irregularidades encontradas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), destaca-se a ausência de registro de estabelecimento original. Os fiscais cumpriram a legislação municipal. “A empresa não pode mais funcionar e as atividades estão suspensas por tempo indeterminado até que a mesma faça cumprir todas as exigências pelos órgãos envolvidos e ainda apresente outro requerimento à administração municipal para assim requerer novo alvará com atividade atualizada”, explica Carlos Alberto de Assis, que acrescenta que o frigorífico não será fechado. “Caso alguém rompa o lacre, os proprietários estarão sujeitos às penalidades”, frisa.Sobre a retomada das atividades, conforme o gerente do Sefop, não há como precisar esse detalhe, devido à observação de trâmite administrativos. “Se a empresa se adequar às normas ambientais de saúde, de postura, de forma que possa oferecer maior conforto à comunidade, não vejo motivo para não continuar a exercer a atividade. No momento, não há condições para isso”, esclarece. Ar mais puroO presidente da Associação dos Moradores do Bairro Limoeiro, Moacir Germano da Costa, espera agora que a decisão de interdição da graxaria seja cumprida e que não retorne às atividades. “O cheiro ainda está no ar, mas se tudo correr bem e a Frigolima permanecer fechada, em poucos dias nos livraremos desse desconforto. Uma luta de mais de três anos para que nosso direito fosse resguardado e agora vamos ter condições de respirar um ar mais puro”, afirma.