19 de agosto, de 2007 | 00:00

BR-381 lidera estatística

Sedese intensifica monitoramento de pontos suscetíveis à exploração sexual de menores, mapeados em pesquisa da Polícia Rodoviária Federal e OIT

IPATINGA - Pesquisa divulgada no meio da semana pela Polícia Rodoviária Federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), constatando que Minas Gerais possui o maior número de pontos suscetíveis à exploração sexual de menores. O levantamento apurou que pelo menos 290 postos de combustíveis, bares, restaurantes, boates e outros tipos de estabelecimentos às margens das rodovias que cortam o estado foram listados como locais vulneráveis, considerados propícios à prostituição. A BR-381, não bastasse o triste título de “A rodovia da morte”, lidera também nesse quesito, com 52 registros. Depois, vêm as BRs 116 (50), 040 (42), 262 (39), 459 (18) e 365 (18). Realizada em âmbito nacional, a pesquisa revelou um aumento expressivo em relação ao balanço de 2006, quando foram detectados 1.222 centros de comércio e diversão que permitem a exploração sexual de menores. A pena para quem favorece a prostituição pode chegar até 12 anos de reclusão, de acordo com o Código Penal (CP) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O relatório da Polícia Rodoviária Federal e OIT servirá para nortear o planejamento operacional da corporação e de outros órgãos públicos, que já vêm adotando medidas de prevenção e combate à exploração infanto-juvenil. “Infelizmente, a situação é realmente preocupante e demonstra a urgência para implementarmos ações que possam combater esse tipo de exploração de maneira ainda mais efetiva”, diz Leonardo Oliveira, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Ipatinga (CMDCA). Conforme informações repassadas ao DIÁRIO DO AÇO pela Polícia Rodoviária Federal, o Leste Mineiro possui cerca de 40 pontos identificados pela pesquisa. Ipatinga é a única cidade da região metropolitana do Vale do Aço apontada através do levantamento, com apenas um ponto suscetível à prostituição de menores. Os dados levam a questionar quais os critérios utilizados na pesquisa, já que uma cidade do porte de Ipatinga certamente deve possuir mais locais vulneráveis à exploração sexual de menores. Conforme João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o mapeamento deste ano indica os locais em que a polícia já registrou ou flagrou esse tipo de crime. “Em virtude disto, sabemos que o Estado certamente possui outros locais suscetíveis à prostituição e outras contravenções que envolvem crianças e adolescentes”, diz o subsecretário. Em entrevista cedida ao DIÁRIO DO AÇO por telefone, João Batista de Oliveira disse que a pesquisa abre pressupostos para várias interpretações. No seu entendimento, o fato de Minas Gerais possuir a maior malha federal do país - 14,1 mil - contribui para a liderança do Estado no ranking das regiões com mais pontos vulneráveis. “Por outro lado, a pesquisa identificou mais pontos em relação a idêntico levantamento realizado nos dois últimos anos. Esse número demonstra a maior rigidez da Polícia Rodoviária Federal no combate à exploração de menores, da mesma forma que ilustra o aumento de crianças e adolescentes no mundo da prostituição, apesar das várias campanhas contra o sexo envolvendo meninos e meninas menores de 18 anos”, contextualiza o subsecretário. Os organizadores do estudo, porém, não têm dúvidas de que o crescimento dos números se deve a uma ação policial mais eficaz, flagrando mais casos. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o aumento expressivo de pontos identificados não significa, necessariamente, que o problema tenha se agravado. Como a estrutura disponibilizada pela polícia para rastreamento desses locais tem crescido a cada ano, o detalhamento é mais preciso. MonitoramentoAlém do trabalho realizado pela PRF, outros fatores influenciam o maior detalhamento das áreas de risco, conforme explica o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista de Oliveira. Por causa do mapeamento elaborado pela PRF, conselheiros tutelares, professores, médicos, assistentes sociais e defensores dos direitos humanos ganharam outra referência no trabalho de chamar a atenção da sociedade para o problema. “Com isso, aumentou o número de denúncias feitas pela população, acusando lugares onde há fortes indícios da prática desses crimes”, diz o subsecretário.  Fiscalização em Ipatinga terá alunos do Unileste-MG e UnipacPara intensificar as ações em conjunto com os órgãos responsáveis pela proteção ao menor, a Sedese irá realizar a partir da próxima semana um monitoramento em todas as cidades de médio porte do Estado. Em Ipatinga, o trabalho acontece a partir de amanhã (20) e vai até domingo (26).Conforme o presidente do CMDCA, Leonardo Oliveira, os trabalhos serão realizados em parceria com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, juntamente com alunos de Psicologia e Serviço Social do Unileste-MG e Unipac. “Vamos percorrer diversos pontos suspeitos do município em três turnos, com uma abordagem mais aprofundada em relação aos dados já levantados pelo estudo da PRF e OIT”, adianta Leonardo.Segundo o presidente do CMDCA, o monitoramento irá percorrer todos os locais suscetíveis à prostituição já identificados previamente através de estudos realizados pelo Conselho. “Para tentar amenizar o problema, estamos tentando envolver outros municípios na fiscalização de pontos suspeitos, já que adolescentes de todo o Leste Mineiro vêm ao Vale do Aço para fazer programas, através de caronas. Então, temos um ciclo de prostituição. Esperamos que essa situação seja reduzida quando tivermos a tão propagada rede de proteção mais atrelada com autoridades de todas as instâncias”, posiciona-se Leonardo. A partir do levantamento feito em Ipatinga e nas outras cidades de médio porte do Estado, outros estudos serão feitos pela Sedese, que prometeu destinar mais recursos para aumentar o combate à exploração sexual de menores em Minas Gerais. “Nós não queremos simplesmente entregar esses dados para o Estado, queremos trabalhar em cima do que for apurado para criar um sistema municipal diferenciado para tratar dessas questões”, finaliza Leonardo. Roberto Sôlha