18 de agosto, de 2007 | 00:00

Investigação do IEF chega a Timóteo

Fiscalização aperta transportadores de carvão e exploradores florestais

TIMÓTEO - O Instituto Estadual de Florestas (IEF) apertou o cerco contra os transportadores de carvão e empreendedores de exploração florestal em Timóteo e Guanhães, deflagrando recentemente duas operações de fiscalização nos dois municípios com o objetivo de apurar denúncias feitas ao Ministério Público e ao Núcleo Regional do IEF no Leste de Minas. Segundo o gerente de fiscalização do IEF, Marcelo Nazareth, diversas irregularidades já foram constatadas.“Ao confrontarmos os documentos que temos com o que foi feito, percebemos muitos problemas. Há vários casos em que autorização concedida para um tipo de atividade está sendo desviada para outro fim”, informa. Os fiscais também constataram a reutilização de notas fiscais para transporte de produtos florestais. “Os infratores agem da seguinte forma: se foram transportados 80 metros cúbicos de carvão para a siderurgia, é registrada a entrada de apenas 50. A diferença é usada para acobertar o carvão produzido a partir de mata nativa ou produzido com eucalipto roubado de florestas plantadas por empresas”, explica Marcelo. Além da fiscalização, os núcleos regionais do IEF realizam auditorias com o objetivo de padronizar os procedimentos de liberação de Autorização para Exploração Florestal (Apef) e de Declaração de Colheita e Comercialização (DCC). “O IEF, por se tratar de órgão estadual, não pode ter procedimentos diferentes em áreas de preservação ambiental. Por isso, a intenção é padronizar os procedimentos para liberações de atividade de exploração florestal”, ressalta o supervisor interino do Núcleo Regional do IEF, em Governador Valadares, Geovane Lima de Magalhães. DesmatamentoSegundo o diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, Eduardo Martins, nas auditorias os processos de desmatamento são analisados e é realizada uma avaliação da formalização de cada um, além da verificação da análise realizada pelo técnico responsável e da forma de elaboração do laudo de vistoria, entre outros itens. Após esse levantamento, as equipes de fiscalização vão a campo para conferir o que efetivamente está sendo feito pelos empreendedores. “Onde detectamos erro, embargamos as atividades e suspendemos a Apef. Se encontramos irregularidades, fazemos o auto de infração, notificamos o empreendedor para que compareça ao núcleo regional de origem, elaboramos um laudo pericial e encaminhamos ao Ministério Público”, explica Eduardo Martins. Parque do Rio Doce não será fiscalizadoDurante a fiscalização do Instituto Estadual de Florestas (IEF), realizada em Guanhães e Timóteo, os fiscais encontraram Áreas de Preservação Permanente (APPs) sendo destruídas. Na região, o bioma predominante é a Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do Brasil. O Parque Estadual do Rio Doce - que abrange boa parte de Timóteo e possui uma fatia da reserva da Mata Atlântica - não entra na rota da fiscalização do IEF. Isso porque o local possui sua própria estrutura de vistoria.“O trabalho dos fiscais em Timóteo não atingiu o Parque do Rio Doce e nem o seu entorno, que possuem seu próprio mecanismo de fiscalização. Além disso, o Parque é imune de corte de árvores, o que dispensa a averiguação do IEF quanto a possíveis irregularidades na atividade de exploração florestal nesta área”, esclarece Geovane Lima de Magalhães, supervisor interino do Núcleo Regional do IEF, em Governador Valadares.