17 de agosto, de 2007 | 00:00

Plenário rejeita por 5 a 4

Cai o projeto de tratamento de esgoto e saneamento em Timóteo

TIMÓTEO - Reunidos nesta quinta-feira, vereadores de Timóteo rejeitaram o Projeto de Lei nº 3.065, de autoria do Executivo, que previa a celebração de convênio de cooperação entre o Município e o Governo do Estado, por meio da Copasa, para a concessão dos serviços de água e tratamento de esgoto sanitário. A proposta teve 5 votos a favor e 4 contra. Por se tratar de projeto autorizativo de concessão de serviço público, a aprovação exigia 7 votos. Durante a sessão, marcada por muita discussão, foi lembrado em plenário que o Ministério Público já tinha questionado a Câmara Municipal sobre o trâmite do projeto. É que, pela legislação em vigor, até 2012 todos os municípios com mais de 50 mil habitantes deverão ter o esgoto tratado, sob risco de penalidade contra o administrador. A reunião chegou a ser suspensa por 10 minutos para que o secretário de Articulação Política, Ernani Bitencourt, consultasse o prefeito Geraldo Nascimento (PT) da possibilidade de apresentar um substitutivo que incorporasse sete emendas apresentadas. No entanto, alegando urgência na definição sobre o assunto, o Executivo não atendeu a essa solicitação e o projeto foi à votação. O presidente da Câmara, Keisson Drumond, ao final da reunião, disse que estava “decepcionado” com a rejeição do projeto. Afirmou que houve amplo debate do assunto, em tramitação desde dezembro de 2005.  Oposição explicaA reprovação do projeto de tratamento de esgoto em Timóteo teve participação do bloco oposicionista “Avança Timóteo”, integrado por Sérgio Mendes (PSB), Guaraciaba Gomes (PMDB), Leanir José (Zizinho), (PPS), Willian Salim (PPS) e liderado por Roberto Poeta (PPS). Ao fim da sessão, poeta disse que o bloco admitiria uma tarifa de esgoto entre 10% e 20% sobre o valor referente ao consumo de água como forma de manter o tratamento de esgoto. Zizinho foi o único que votou favorável.Prefeito atribui rejeição a “oposição sistemática”O prefeito Geraldo Nascimento (PT) disse no início da noite de ontem que lamentava a reprovação do projeto de tratamento de esgoto em Timóteo. No entendimento do prefeito, ficou claro que há uma “oposição sistemática” contra essa iniciativa, apesar do seu inegável alcance social. Segundo Nascimento, ao longo de quase dois anos houve ampla discussão sobre o projeto, com audiência pública, várias reuniões, inclusive com a participação de técnicos da Copasa para explicar toda a obra. Também lembrou que, embora houvesse a indicação do Ministério Público, de que o convênio poderia ser firmado sem passar pela Câmara Municipal, o Executivo optou por colocar os vereadores na discussão.“Entendemos que isso seria importante para ampliar o debate, a fim de assegurar aos vereadores a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas e ainda tomar conhecimento de todos os detalhes técnicos de um projeto de grande envergadura técnica e de real interesse da população”, resume. “Infelizmente, devido a uma oposição sistemática, todos os argumentos e explicações detalhadas não foram levados em conta na votação pelo plenário”, completa.Na avaliação do prefeito, essa demonstração de “atraso político” vai prejudicar a população de Timóteo.   Conforme a assessoria de Comunicação da PMT, em nome da responsabilidade inerente ao mandato, o prefeito Geraldo Nascimento, a partir dessa radicalização de um grupo de vereadores, “certamente avaliará as alternativas à disposição do Executivo no sentido de viabilizar o convênio para garantir a execução do projeto”.