17 de agosto, de 2007 | 00:00

SESMT assiste a terceirizados

Ministro do Trabalho afirma que assistência estendida a funcionários de empreiteiras da Usiminas é exemplo para o país

IPATINGA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esteve em Ipatinga nesta quinta-feira, em visita à Usiminas e ao Sindicato dos Metalúrgicos (Sindipa). Pela manhã, conheceu as instalações do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho das Empresas Contratadas (SESMT), que funciona dentro da área da Usiminas. Por meio de portaria promulgada pelo ministro, a empresa se compromete a prestar, a cerca de 6 mil empregados de empreiteiras, a mesma assistência garantida aos seus empregados diretos. O SESMT funciona com uma equipe de 71 profissionais da Fundação São Francisco Xavier, em quatro consultórios médicos, duas cabines de audiometria, uma sala de coletas de exames, sala para a área de segurança do trabalho, além de treinamento. O serviço já funcionava desde o começo de 2006, regulamentado por portaria baixada pelo então Delegado Regional do Trabalho em Minas, Carlos Calazans, mas era exclusivo dos empregados diretos da Usiminas. A norma não tinha efeito legal. Agora, assinada pelo ministro do Trabalho, está legitimada e tem efeitos de caráter nacional. No caso da Usiminas, foi ampliada para os empregados diretos e terceirizados. Qualquer empresa que quiser atender aos requisitos da Portaria nº 17 poderá fazê-lo, com respaldo legal.      Durante palestra, o ministro afirmou que o grande desafio é convencer as outras empresas brasileiras a assumirem compromisso idêntico ao formalizado pela Usiminas. “Aqui é uma empresa grandiosa, que tem riscos para o trabalhador e é muito importante que ele se sinta seguro, que sua família se sinta segura, no sentido de saber que há sistema de pronto atendimento, de socorro e prevenção. Como agora entrou em vigência uma portaria de abrangência nacional, desejamos que outras empresas se convençam da necessidade dessa estrutura, porque o maior investimento que uma empresa pode fazer é investir no ser humano, no seu trabalhador”, resume. QualificaçãoÀ tarde, o ministro esteve no Sindicato dos Metalúrgicos, no bairro Areal, para falar sobre a questão trabalhista, cursos de qualificação profissional e outros temas. Questionado sobre o índice de desemprego no Brasil, o ministro afirmou que a cada mês batem-se recordes na geração de novos empregos. “O Cadastro Geral de Emprego e Desemprego no Brasil já acusa 1 milhão 222 mil empregos até o mês de julho, o que é praticamente a mesma coisa alcançada em doze meses do ano anterior. Então, estamos com um crescimento econômico forte e uma economia sólida. Apesar da crise no setor imobiliário nos Estados Unidos, o Brasil consegue se manter imune a esse abalo e tenho muita esperança de que teremos cada vez mais emprego”, afirmou o ministro. Em relação à qualificação profissional, Carlos Lupi admitiu que é uma necessidade urgente, e cita números do próprio Sistema Nacional do Emprego (Sine), que confirmam a existência de mais de 800 mil empregos ofertados e não ocupados por falta de profissionais à altura das exigências. Lupi disse que tratou do assunto com o presidente Lula esta semana, e foi autorizado a aportar recursos para qualificar o trabalhador, em convênio com municípios, governos estaduais, universidades e instituições como Sesi e Senai. Para arcar com os custos do projeto, Carlos Lupi confirma que já pediu suplementação no valor de R$ 120 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). “Ano que vem teremos mais de R$ 1 bilhão no Ministério do Trabalho para investir em qualificação profissional. Além disso, o governo lança agora um programa integrado com diversos ministérios, para investimentos de R$ 500 milhões só na qualificação de jovens dos 18 aos 29 anos de idade”, informa. BurocraciaNa reunião da tarde passada, no Sindicato dos Metalúrgicos, uma das principais reivindicações foi a liberação de recursos emergenciais para a qualificação profissional. Segundo o Sindipa, há uma estimativa de 25 mil desempregados em Ipatinga, que precisam ser qualificados para ocuparem as vagas que irão surgir na expansão da Usiminas a partir do ano que vem. Quando perguntado sobre o tema, o ministro Lupi apenas disse que “há uma parte técnica que precisa ser obedecida. É preciso uma avaliação técnica da realidade em Ipatinga, mas se depender de mim, tenho toda a disposição para atender”, explicou Lupi.A expectativa do presidente do Sindipa, Luiz Carlos Miranda, é que seja firmado com o Ministério do Trabalho convênio para qualificar no mínimo 8 mil trabalhadores, direcionando-os às obras da expansão da Usiminas. Delegado admite necessidade de mais fiscais do trabalhoTambém esteve em Ipatinga, nesta quinta-feira, o novo delegado regional do Trabalho em Minas, Osman Miranda de Sales, nomeado no mês passado. Ele tem como principal desafio garantir a chegada de novos auditores do trabalho nas delegacias regionais. Osman admite que é preciso dotar o Ministério de equipamento e de pessoal para atender a demanda. É das Delegacias e Subdelegacias Regionais do Trabalho (DRTs) que são lançadas ações de fiscalização regular ou alvo de denúncias de irregularidades, emissão de carteiras, homologação do encerramento de contrato para categorias sem representação sindical e, entre outras atividades, agendamento do Seguro Desemprego.   Em relação a Minas Gerais, o delegado Osman Miranda admite que as dificuldades são muitas. “Temos um estado com peculiaridades, diferenciado de outras unidades da federação, com um grupo de auditores fiscais insuficiente para atender as demandas, e temos insistido na busca de entendimento entre patrão e empregado. Entendemos que a legislação trabalhista precisa ser respeitada em todos os níveis e em todos os setores. É o fundamental”, resume o delegado. Mas a contratação de novos auditores fiscais para as Delegacias Regionais do Trabalho ainda depende da realização de concurso público. Segundo Osman, ainda não há previsão da seleção para contratar fiscais da legislação trabalhista. Antes, deverá ocorrer concurso para contratação de pessoal administrativo. Osman explica que o pessoal administrativo é o meio do caminho. “Para que o auditor possa realizar um bom trabalho, é importante que o administrativo funcione bem”, explicou. O principal efeito da falta de atendentes e técnicos nas DRTs, alvo de reclamações de trabalhadores é a demora no atendimento. Em Ipatinga, por exemplo, o prazo para homologar o fim de um contrato de trabalho já passou de 60 dias. Por causa das reclamações, foi reduzido para 30 dias. Osman também admitiu que é preciso investir nas instalações físicas das delegacias do Ministério do Trabalho e mais ainda na logística, hoje, praticamente sem veículos”.Alex Ferreira