15 de agosto, de 2007 | 00:00

Planejamento garante harmonia

Vinculação a Antônio Dias e Fabriciano facilitou a ocupação irregular

IPATINGA - Em Ipatinga, calcula-se que cerca de 70% dos imóveis possuem a regularização necessária. Estes se concentram nos bairros como Cariru e Castelo. Já os irregulares se concentram nos bairros como Canaã, Bethânia e Centro. Conforme outro corretor tradicional de Ipatinga, Joaquim Pereira de Oliveira, um dos proprietários da Oliveira Imóveis, o fato de a cidade ter pertencido às comarcas de Antônio Dias e Coronel Fabriciano contribuiu para a falta de fiscalização de antigas propriedades construídas em Ipatinga. “A Lei de Ocupação e Uso do Solo passou a vigorar posteriormente e, nas primeiras décadas da história de Ipatinga, houve muitas ocupações irregulares. No Centro, por exemplo, as administrações municipais passadas acabaram concedendo a escritura para várias pessoas. Aqueles que não conseguiram enfrentam dificuldades para regularizar as pendências hoje, já que as leis mudaram”, diz Joaquim. Ele conta que alguns dos bairros da cidade que foram construídos por empreendedores particulares não atendiam as determinações legais. “Nas décadas de 1950 e 1960, por exemplo, o processo de obtenção de imóveis muitas vezes transcorria na irregularidade, uma vez que nem era necessário fazer a matrícula no registro de imóveis”, explica. Conforme o corretor imobiliário José Marcos da Silva Rocha, existem imóveis com falhas na identificação da residência. “São as escrituras em que o lote e a quadra constam como ‘sem número’. Isso é comum nos bairros mais antigos, como o Centro e o Bom Jardim, que sofreram alterações ao longo dos anos. Seria necessária uma vontade política para mudar a situação de bairros como o Limoeiro, em cuja maior parte não é possível conceder escritura, já que o loteamento não é registrado. Se algum dos proprietários morrer, não será possível fazer o inventário do imóvel”, explica José Marcos.Mesmo com os problemas, Joaquim Pereira de Oliveira considera Ipatinga uma cidade privilegiada. “Apesar de todos esses problemas e do crescimento extraordinário que o município teve em poucos anos, a cidade não virou um amontoado; prova disso é que não temos favelas. As ruas são espaçosas e os bairros foram bem planejados, um exemplo de que tivemos engenheiros visionários que apostaram no potencial de Ipatinga quando isso aqui não passava de um matagal”, finaliza Joaquim. Corretor recomenda pesquisa para evitar dissabores Para evitar maiores dissabores, o comprador do imóvel deve observar pequenos detalhes, segundo explica o corretor imobiliário José Marcos da Silva Rocha, especializado em documentação imobiliária. Há mais de 10 anos José Marcos presta assessoria a compradores e vendedores através da Regulariza Imóveis. “Em primeiro lugar, é imprescindível conferir se a propriedade a ser adquirida consta no registro de imóveis. Através desse registro, é possível apurar toda a procedência do imóvel e averiguar se ele realmente é de propriedade da pessoa que o está vendendo”, explica. Ele também aconselha averiguar se o vendedor possui alguma dívida perante o Estado, que pode ser consultada através da certidão negativa de débito. “Também é importante pesquisar no Fórum, nas varas cível e criminal, se a pessoa está respondendo a algum processo, porque o imóvel poderá servir como garantia de indenização, causando grandes transtornos ao comprador”. Segundo o corretor, o descuido da população em relação à documentação imobiliária pode ser explicada pela falta de informação. “É uma situação curiosa de se observar, porque a população é extremamente cuidadosa na hora de adquirir um veículo, providenciando todos os documentos necessários. Pela lógica, o mesmo deveria acontecer quando as pessoas compram um imóvel, que é um bem de valor muito mais alto e, logicamente, mais difícil de ser adquirido”, diz José Marcos. Segundo ele, quem vai construir uma residência enfrenta maiores problemas burocráticos. “Existem casos em que o processo de aprovação do projeto para a construção do imóvel dura vários anos, por diversas razões, que geralmente estão relacionadas à documentação. Para quem compra, os problemas também não são poucos. O mais importante é saber se o INSS do imóvel foi recolhido, que é o valor mais alto numa transação imobiliária. É comum a pessoa só descobrir que precisa pagar essa taxa na hora de fazer a averbação (conclusão da obra no registro de imóveis), que é de incumbência do vendedor. Recentemente, atendi a uma senhora que precisava pagar um débito de 18 mil para averbar o imóvel. Então, é necessário que a população procure seus direitos com um advogado ou alguém que tenha conhecimento, evitando esse tipo de situação”.