14 de dezembro, de 2009 | 19:34

Morre subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista de Oliveira

Ex-deputado morreu aos 56 anos, vítima de insuficiência hepática e renal

BELO HORIZONTE - Foi cremado nesta segunda-feira o corpo do subsecretário de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, que morreu no domingo (13), no Hospital das Clínicas, vítima de insuficiência hepática e renal.  João Batista tinha 56 anos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho, lamentou a perda. “Perdemos um grande batalhador pelos Direitos Humanos. A morte de João Batista de Oliveira, ex-deputado, vereador e subsecretário, é inestimável”.
Militante do Movimento das Pessoas com Deficiência desde a década de 70, João Batista era natural de Aimorés, foi vereador em Belo Horizonte, de 1983 a 1994 e deputado estadual por dois mandatos: 1994 e reeleito em 1998.
Como vereador, atuou na Comissão de Direitos Humanos. Foi autor do primeiro projeto de lei que dá direito ao transporte gratuito às mães e acompanhantes de crianças com deficiência em deslocamentos para fins de reabilitação, tratamento e escolarização. Atuou no Movimento do Sem-Casa, de Belo Horizonte, além de exercer outras atividades voltadas para os Direitos Humanos.
Como deputado estadual, além de ter sido membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, atuou em outras comissões como a de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial. Foi presidente da CPI do Leite e autor do novo Código Florestal, conhecido como Lei de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, em vigor desde junho de 2002.
O subsecretário também foi o autor das leis que punem a discriminação contra os homossexuais no Estado e que tornam públicos os documentos do antigo Departamento de Ordem e Política Social (Dops) no tempo da repressão do regime militar. João Batista participou, ainda, da CPI Carcerária.