14 de maio, de 2016 | 16:51

Gaeco apura fraude com histórico escolar

Esquema consistia em usar formulários e carimbos para expedir documento sem reconhecimento pela SRE

Uma diretora aposentada de escola estadual em Ipatinga é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que une o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar no município, pela suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de emissão de históricos escolares fraudados.

A fraude tinha como objetivo fornecer documentos a quem precisasse comprovar a conclusão, por exemplo, do ensino médio, para atender exigência de vagas de trabalho e até para ingresso no ensino superior.

O caso veio à tona quando uma das escolas, que aparecia como emissora do documento, recebeu uma solicitação para conferir a veracidade do documento de uma pessoa. A direção do estabelecimento descobriu que o aluno nunca havia estudado lá. Desta forma, começava a descoberta do escândalo.

O Portal Diário do Aço apurou que a regional Ipatinga do Gaeco, depois de atuar na Operação Topa Tudo, que combateu grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas, furtos roubos e crimes contra a vida, também atua na apuração de crimes de outra natureza, entre eles um “derrame” de históricos escolares falsificados nas cidades do Vale do Aço e até fora do estado.

As informações preliminares indicam que a fraude foi implementada a partir da criação de projetos sociais com nomes diversos, dentre eles, o Cidadania Consciente e A Caminho da Cidadania. Apesar da boa intenção manifestada nos nomes dos programas, no fundo, as investigações apontam para a existência de um esquema fraudulento. 

Operadores dos projetos incluíram, de forma ilegal, a formalização e emissão de históricos escolares em nome de diversos estabelecimentos formais das cidades do Vale do Aço, dentre elas as Escolas Estaduais Geraldo Gomes Ribeiro e Caetana América de Menezes.

A operação consistia na confecção de carimbos de diversas pessoas ligadas à área da Educação, bem como a compra de formulários padronizados, vendidos por empresas autorizadas para as escolas, objetivando emissão dos históricos. Os carimbos eram feitos por empresas sem a autorização dos responsáveis legais.

A fraude contava com o apoio de uma ex-diretora da rede estadual de ensino de Ipatinga, que, conforme relatório do Gaeco, usou o seu prestígio junto à área de educação e comunidade para não levantar suspeitas.

Policiais civis e militares cedidos ao Gaeco cumpriram recentemente mandado de busca e apreensão na residência da servidora aposentada e apreenderam diversos carimbos e documentos que agora passam por uma pericia na Polícia Civil. Nas buscas, a ex-diretora ainda tentou esconder os carimbos atrás de um vaso sanitário. O artifício foi descoberto pelos investigadores.

De posse dos carimbos e formulários, integrantes do grupo agenciavam clientes (pessoas que necessitavam de históricos escolares). Policiais do Gaeco explicaram ao Diário do Aço que na maioria das vezes eram pessoas que buscavam melhores condições de vida, precisavam dos históricos e eram enganadas ao procurar os projetos sociais que prometiam a regularização da situação escolar delas.

Participam das investigações os promotores de Justiça, Francisco Ângelo e Bruno Schiavo, coordenador do Gaeco, regional Ipatinga, além do delegado de Polícia Civil, Gilmaro Alves e policiais militares.

Para os policiais, “festa de formatura” sacramentava a fraude com documentos 

A apuração do Gaeco aponta que a fraude com os históricos escolares tinha dois momentos decisivos, um deles a suposta aplicação de provas e, outro, a festa de formatura seguida de cultos de agradecimentos.

Em um dos eventos já rastreados pelo Gaeco, a formatura ocorreu na quadra poliesportiva do bairro Limoeiro, com a participação de mais de 200 pessoas, entre “formandos” e personalidades importantes que eram chamadas para serem paraninfos. Na mesma ocasião, um culto de ação de graças ocorreu em uma igreja evangélica. Tudo para dar ares de legalidade à fraude.

O próximo passo da investigação é para apurar qual o benefício envolvido na fraude. Algumas pessoas ouvidas disseram que não pagaram pelo documento. Quando o faziam eram valores irrisórios, entre R$ 20 e R$ 40 a título de custo do material e pagamento dos cultos. "Se não havia pagamento em dinheiro, então o grupo visava outro benefício. É o que está sendo apurado agora", acrescentam representantes do MP.

Beneficiários dos históricos fraudados devem procurar o Gaeco

Várias pessoas já prestaram depoimento no inquérito que investiga o derrame de históricos escolares falsos em Ipatinga e outras cidades da região. Novas intimações serão atendidas nos próximos dias. Entre os interrogados pela Polícia Civil e Ministério Público estão pessoas que foram lesadas com o fornecimento dos históricos fraudados, emitidos sem autorização da Superintendência Regional de Ensino e pessoas convidadas para as solenidades.

O Gaeco alerta aos participantes dos projetos sociais, portadores de histórico para conclusão do ensino fundamental ou ensino médio, que procurem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, junto ao Ministério Público e que não utilizem tais documentos sob risco de serem processadas por uso de documento falso.

Os integrantes do Gaeco chamam a atenção ainda que, com a apreensão das fotos das formaturas, a polícia espera chegar aos beneficiados com a fraude. O uso do documento falso é crime e, quem conseguir emprego utilizando os históricos pode perder o contrato de trabalho. Estudantes que os utilizaram para ingressar no ensino superior podem ficar sem a validação do diploma do curso que fizer, entre outras sanções.

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