18 de março, de 2016 | 19:58

TAC faz exigências para boate voltar a funcionar em Ipatinga

Fênix está fechada desde fevereiro, quando foi registrado duplo homicídio e mais duas tentativas no estabelecimento.

DA REDAÇÃO - Interditada desde a madrugada do dia 6 de fevereiro, por causa da ocorrência de um duplo homicídio, a Boate Fênix, localizada no Residencial Ayrton Senna, em Ipatinga, terá que adotar uma série de medidas para voltar a funcionar.

É o que prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira (18) entre os gestores do estabelecimento de diversão e três promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais: Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Meio Ambiente e Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Ipatinga, sob responsabilidade dos promotores de Justiça, Francisco Ângelo Silva Assis, Rafael Pureza Nunes da Silva e Lidiane Duarte Horsth.

Assinam o termo, os gestores do Clube Malibu, razão social da boate, Marcos Oliveira Rodrigues e Milena Rodrigues de Oliveira, acompanhados do advogado Fernando Kellen Siman.

O estabelecimento, localizado na rua Tiago Machado Garcia, é alvo de um procedimento do MP por causa da ocorrência de crimes contra a vida (homicídios e tentativas de homicídio) e contravenções em seu interior, desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescentes e violações de normas ambientais.

Entre os fatos citados no TAC, está a comprovada presença de menores de 18 anos, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo, posse e uso de drogas ilícitas, perturbação do sossego, homicídios consumados e tentados, entre eles o duplo homicídio que vitimou Igor Leonardo de Oliveira Gonçalves e Pedro Henrique Matos dos Santos em fevereiro passado.

No total, são dez medidas condicionantes para a reabertura da boate. Entre elas, a instalação de porta giratória de segurança, com detector de metais, portas de escape adicional, em atendimento às demais exigências técnicas de segurança a serem apontadas pelo Corpo de Bombeiros, redução da capacidade de público em um quarto, limitando a capacidade máxima de 557 pessoas para 418.

Além disso, contratarão empresa de segurança ou profissionais qualificados em curso credenciado pelo Ministério da Justiça, proibição da entrada de menores de 18 anos de idade, conferência de documentação de identificação de todo e qualquer frequentador da casa, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada menor de idade encontrado no interior da boate, fim da entrada de armas e drogas no local, sob pena de multa R$ 10 mil para cada apreensão de armas ou drogas. Caso a boate reabra e seja encontrada sem o serviço de segurança especializado, com no mínimo 14 agentes, estará sujeita a multa de R$ 50 mil.

O acordo prevê intervenções pontuais para evitar emissões sonoras superiores aos limites estabelecidos pelo Decreto Municipal 3790/97. Até o cumprimento dos itens os gestores se comprometeram no TAC a manter a Boate Fênix fechada, sem funcionamento de qualquer espécie. A multa, em caso de descumprimento ficou estabelecida em R$ 100 mil.

Histórico de violência 

A boate Fênix já foi palco de vários  crimes violentos e de grande repercussão. O mais recente, que também resultou no fechamento da boate, foi na madrugada de 6 de fevereiro, quando Pedro Henrique Matos dos Santos, 18 anos, morador do bairro Bom Jardim, em Ipatinga, e Igor Leonardo de Oliveira Gonçalves, 19 anos, morador da rua Marechal Floriano, centro de Coronel Fabriciano foram assassinados a tiros.

Os dois autores confessos do crime foram presos dias depois. No ataque, uma adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos também foram baleados, por estarem próximos dos alvos, foram socorridos e sobreviveram aos tiros.  

Em setembro do ano passado, uma jovem moradora de Ipatinga sofreu um atentado a tiros dentro do estabelecimento, conforme divulgado pelo Diário do Aço à época.  

Em outubro de 2013, Luiz Fernando do Carmo, de apenas 16 anos, foi executado a tiros na boate. Antes, em 2011, outro homicídio ocorreu no estabelecimento. Cláudio José da Silva, de 35 anos, foi alvejado com um disparo e morreu na hora também no mesmo local.

Em 26 de outubro de 2013 o Diário do Aço publicava a reportagem "Boate acaba com o sossego de moradores em Ipatinga", em que vizinhos relatavam históricos de drogas ilícitas, armas, perturbação do sossego e violência entre os problemas gerados com o funcionamento da boate. 

Tormento para a segurança pública a Boate Fênix já foi alvo de vários expedientes para que fosse fechada, inclusive representação junto ao Ministério Público e outros órgãos do Estado. Entretanto, o cumprimento de trâmites legais a mantinha em funcionamento. 

MAIS:

Assalto a salão termina com assaltante morto - 18/03/2016

Suspeito de homicídio escapa da polícia - 18/03/2016

CURTA: DA no Facebook 

SIGA: Twitter: @diarioaco





ADICIONE:  G+




WhatsApp 31 - 98591 5916 (Envie fotos, vídeos, reclamações e sugestões)