17 de outubro, de 2014 | 09:35
Primo é acusado de estupro de vulnerável
Mãe alega ser testemunha ocular de crime praticado por parente dentro de sua casa, em Coronel Fabriciano
FABRICIANO - A mãe de uma menina alega ser testemunha ocular de um crime de estupro de vulnerável. O crime foi registrado por volta das 23h de quinta-feira, 16, em uma casa da rua Joaquim Alves Junior, bairro Professores.
A vítima é uma menina de sete anos e o suspeito, um homem de 56 anos. A mãe da criança acionou a Polícia Militar com a reclamação que sua filha fora molestada dentro de sua residência pelo autor, que é seu primo e se encontrava hospedado no local. Este é o segundo caso dasemana. Veja outro, em Ipatinga: Lei Maria da Penha e Estupro de Vulnerável.
A mãe alega que presenciou o momento em que o primo assediou, de forma explícita, a menina. Diante do fato, o homem foi preso e encaminhado ao plantão regionalizado da Polícia Civil para que o caso seja apurado.
Apesar de não ter consumado o ato sexual, o caso é tratado como estupro de vulnerável. Conforme estabelece a Lei 12.015/2009, estupro de vulnerável, é a conjunção carnal, bem como qualquer ato libidinoso praticado por adulto contra uma pessoa com menos de 14 anos.
Também é considerado estupro de vulnerável se a vítima for alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
Apesar da gravidade do crime e das penas impostas a quem o pratica, são frequentes os casos denunciados no Vale do Aço. Essa ocorrência é a segunda da semana, na região. Terça-feira um homem foi preso no bairro Iguaçu, acusado de abusar da enteada, de oito anos.
Veja a relação de crimes recentes:
Suspeito de estupro é indiciado por roubos - 08/08/2014
Suspeita de estupro de vulnerável no Taúbas- 30/07/2014
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