30 de agosto, de 2010 | 21:21

Franquias ameaçadas

Proposta de licitação dos Correios preocupa donos de agências na região

IPATINGA – Agências de Correios franqueadas no Vale do Aço temem pelos reflexos nos serviços prestados com o processo de licitação, que passará a ser regra no setor. O procedimento pode acarretar o fechamento de inúmeras agências pelo Brasil afora, devido à inviabilidade econômica para as franquias.
O processo ameaça de desemprego cerca de 2 mil funcionários de agências no Estado de Minas Gerais. Ontem, pela manhã, cerca de 650 funcionários de agências realizaram uma marcha da Praça da Estação até a avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, como forma de protesto contra as mudanças impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em Ipatinga, por exemplo, uma agência que funciona há quase 20 anos e conta com 12 funcionários será autorizada a operar com apenas cinco funcionários. A proprietária, que pediu para não ser identificada, afirma que a tabela de remuneração praticada hoje varia entre 10% e 40% de lucro para as franqueadas. O novo edital propõe a redução desta remuneração para 29% a 5%.
Os proprietários são favoráveis à licitação, mas temem que a proposta oferecida pelo novo presidente dos Correios, David José de Matos, seja insuficiente para manter as agências funcionando. Com a mudança, as franquias também serão limitadas na prestação de serviços coorporativos. Na prática, essa medida significa que todos os clientes empresariais conquistados pelas franquias seriam assumidos diretamente pelos Correios.
A rede franqueada dos serviços dos Correios existe há mais de 20 anos, quando foi criado o contrato de franquia postal no Brasil, em 1989. No ano de 2007, o governo federal, por medida provisória, regularizou a franquia passando a responsabilidade das agências franqueadas para ECT e determinando a realização de um processo licitatório de acordo com o modelo atual. Os Correios, no entanto, formularam a licitação com um novo modelo de franquia.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Franquias Postais em Minas Gerais (Abrapost-MG), Ademir Lopes, a nova proposta de remuneração para as franquias inviabiliza o funcionamento das agências e caso seja mantida pode acarretar no fechamento de várias lojas.  “Queremos que os Correios suspendam a licitação e façam correções no atual edital, que é inviável comercialmente, e retorne o modelo atual para o processo licitatório”, reivindicou. Em conversa pelo telefone com a reportagem do DIÁRIO DO AÇO, o presidente disse ainda que o edital não informa dados sobre o equilíbrio econômico financeiro. “É preciso provar a estes parceiros visibilidade que esta contratação dará certo, uma segurança de ganhos para estes empresários que serão obrigados a fazer investimentos no setor”, afirma.   

Processo
Segundo dados da Abrapost, o processo de licitação está parado em 80% do país em Estados como Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais e São Paulo, devido a liminares que impedem a conclusão do processo. Em nota divulgada no inicio deste mês, os Correios afirmam que a licitação continua normalmente e que não há decisão de contratar qualquer agência sem licitação. A ECT espera que até o dia 10 de novembro, quando termina o contrato com as 1.415 agências franqueadas, cerca de 400 agências já estejam contratadas. Segundo os Correios, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital depois de analisar todo o processo e não encontrou nenhuma irregularidade. É com este parecer que a empresa espera derrubar todas as liminares que suspenderam as licitações pelo país. 
A entidade acredita que as agências continuem funcionando após o prazo de 10 de novembro, até a solução definitiva do futuro das franqueadas. As franquias representam 40% da força de vendas dos Correios.
No Leste de Minas Gerais existem 12 agências franqueadas que empregam 85 pessoas. Confira na tabela abaixo o número de agências franqueadas por município:
Cidade                             Agências franqueadas

Ipatinga                              03
Coronel Fabriciano          01
Ponte Nova                        01
Governador Valadares    04
Itabira                                  01
Caratinga                           01
Timóteo                              01