08 de abril, de 2010 | 21:44

Preso lavrador acusado de homicídio há  19 anos

Para advogado, o acusado teve o seu direito de defesa cerceado

IPATINGA - A um mês de prescrever um crime de homicídio, o lavrador Francisco José de Assis Soares, 42, foi detido ao tentar tirar uma nova carteira de identidade. Ele é acusado de matar a tiros na noite de 26 de abril de 1990, no distrito de Açaraí, em Pocrane, o também lavrador Sebastião José de Souza, 39. O crime ocorreu após uma confusão durante uma partida de sinuca em um bar. A Justiça decretou a prisão dele em 1993, o que só foi cumprido em meados do mês passado.
O advogado Robson Ferreira de Souza informou ao DIÁRIO DO AÇO que vai entrar com uma liminar para conseguir a liberdade de seu cliente. “Durante as fases no processo ele não foi ouvido, teve cerceado o direito de ampla defesa”, explicou, acrescentando que Francisco Assis foi recolhido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga e está à disposição da Justiça da Comarca de Ipanema.
Francisco foi intimado e não compareceu para ser ouvido nas fases policial e judicial, por isso foi julgado à revelia. O juiz Vitor José Trócilo Neto, na época titular da Comarca de Ipanema, proferiu a sentença de pronúncia em 5 de novembro de 1993 e determinou que ele seja levado ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo fútil e emboscada).
O lavrador, que atualmente mora na rua Carajás, no bairro Iguaçu, na época do crime estava com 23 anos. Segundo testemunhas, a vítima jogava sinuca no bar do Nenzinho com um amigo, momento em que Francisco Assis pegou uma das bolas e a jogou na caçapa. Houve um princípio de tumulto, momento em que o acusado deixou o local após a intervenção da “turma do deixa disso”.

Tocaia
Ele se armou com duas espingardas, se escondeu em um matagal na margem da rua e ficou esperando o seu desafeto passar. A vítima voltava para casa e acabou tomando um tiro. Caída e sem esboçar reação, a vítima ainda levou um segundo tiro na cabeça. Após deixar as armas do crime na casa dos pais, Francisco Assis fugiu da região.
Durante a fase policial, investigações presididas pelo delegado João Rodrigues Sérgio Filho, na época titular da delegacia de Pocrane, concluiu o inquérito sem conseguir ouvir o acusado. João Rodrigues pediu a prisão preventiva de Francisco Assis, o que foi acatado pela Justiça em novembro de 1993. Curiosamente, o delegado comanda atualmente a delegacia seccional de Coronel Fabriciano.
Robson lembra que seu cliente não fugiu, mas veio para Ipatinga, onde está toda a sua família. “Ele foi pegar uma carteira de identidade, constatando o mandado de prisão. Nós arguímos que houve um cerceio de defesa, pois nenhuma testemunha foi ouvida e nem mesmo ele foi ouvido. Vamos pedir um habeas corpus com nulidade de processo”, explicou o defensor.
O advogado acredita que a briga no bar foi apenas o estopim para o crime e que seu cliente não o confirmou sobre a autoria do homicídio. Ele aguarda uma decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Francisco Assis teve a prisão ratificada pela delegada Lívia Athayde Oliveira, de plantão na 1ª Delegacia Regional de Ipatinga.