15 de outubro, de 2008 | 00:00

Cerco contra pirataria em Timóteo

TIMÓTEO - Fiscais da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), juntamente com policiais militares, desencadearam uma operação de combate a produtos pirateados em Timóteo. Após Coronel Fabriciano, a fiscalização abordou o Centro Comercial Acesita, onde os agentes apreenderam mais de 17 mil discos falsificados em bancas e um depósito.O tenente Ademir, da 85ª Companhia Especial, disse ao DIÁRIO DO AÇO que a Polícia Militar sempre está atenta para desenvolver operações de combate a produtos pirateados. “O fiscal solicitou apoio e desenvolvemos este trabalho na área central e no Camelódromo da cidade”, disse o oficial que comandou oito policiais no apoio às buscas e apreensões na cidade.Na rua 31 de Março, em um depósito, o agente da APCM Paulo César, juntamente com os policiais militares, apreendeu mais de 8 mil produtos, conforme informou o proprietário dos materiais. Esta pessoa, que não quis se identificar, apontou um prejuízo de quase R$ 20 mil. “Agora quebrou a firma, quebrou a empresa. Vivo como camelô desde menino e é minha família que sustento com o meu trabalho”, lamentou.Além desta pessoa, mais quatro foram detidas durante os trabalhos dos policiais militares. Ao todo, foram apreendidos 17.792 discos, sendo 7.635 CDs, 9.381 DVDs e mais 776 discos de jogos para videogame. Os conduzidos foram levados para a delegacia de Timóteo e liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e vão responder por crime de violação de direitos autorais, artigo 184 do Código Penal.Segundo o coordenador jurídico da APCM, advogado Thiago Aguiar, além das cópias piratas, a entidade também verifica a venda ilegal de mídias virgens. “A detentora da patente, a Phillips, exige que a empresa que fabrica o CD ou DVD gravável ou regravável tenha uma licença da inventora da mídia. Este material apreendido é de marca não licenciada, entrou no país por contrabando ou descaminho”, explica Thiago.ValorSobre o alto valor do CD original vendido nas lojas, Thiago apontou que o pirata vende o produto bem acima do que vale. “Um disco tem o valor de aproximadamente R$ 0,30 e esta pessoa vende o CD a R$ 3, R$ 4. O pirata tem uma margem de lucro muito alta. Não se paga impostos, o Estado, o município deixam de arrecadar”, disse o coordenador jurídico da APCM, ressaltando que a informalidade não pode ser confundida com ilegalidade.A APCM, com sede em São Paulo, substituiu as antigas Associações Protetoras dos Direitos Intelectuais, a Apdif do Brasil (Fonográfico) e Adepi (Audiovisual), respectivamente os braços operacionais de combate à falsificação da indústria fonográfica (ABPD) e da indústria de cinema e vídeo (MPA), e tem como objetivo principal a defesa dos direitos de propriedade intelectual.PrejuízosDe acordo com dados da APCM, o setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria, o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados foram fechados no país e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais. No setor audiovisual, as estatísticas não são muito diferentes. Em 2006, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda perdeu com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais.