29 de agosto, de 2008 | 00:00

PF fecha emissoras de rádio consideradas ilegais

Fotos: Wellington Fred


Policiais federais retiram equipamento de uma rádio no bairro São Domingos, em Fabriciano
IPATINGA - A Superintendência Regional da Polícia Federal divulgou na tarde de ontem o balanço da operação de combate às emissoras de rádio consideradas ilegais. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, grande parte deles nas cidades do Vale do Aço. O trabalho dos federais foi acompanhado por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fizeram apreensões de equipamentos e transmissores.O delegado Adão Inácio da Silva coordenou as equipes de 51 policiais federais e 17 fiscais da Anatel. Eles trabalharam nas cidades de Ubaporanga, Caratinga, São Domingos das Dores, Bom Jesus do Galho, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo. Segundo a assessoria da PF, ninguém foi preso e os processos tramitarão na Justiça Federal de Ipatinga. Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar até quatro anos de prisão.No Vale do Aço, o DIÁRIO DO AÇO acompanhou os trabalhos realizados na rádio El Shaday, que usa a freqüência de 104,5 FM, localizada na rua Jasmim, no bairro São Domingos. Os policiais federais e um fiscal da Anatel recolheram computadores, mesa de som e outros equipamentos das emissoras, como os transmissores.A responsável pela emissora, identificada como Conceição, teria se trancado no banheiro. Foi necessário uma policial militar ser acionada pela PF para abrir a porta. Uma ambulância acabou sendo acionada para socorrer a mulher, que teve uma crise e foi levada ao Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga.Adão Inácio disse que não podia conceder entrevista, porém passou informações básicas à imprensa. Ele não informou quantas emissoras seriam fechadas no Vale do Aço, deixando o trabalho para a assessoria de imprensa da PF. Segundo o assessor, 16 emissoras de rádios foram fechadas pelos policiais na região, a maioria em Ipatinga. Os equipamentos ficaram sob a custódia da Anatel.A assessoria da Anatel repassou dados relativos ao ano passado sobre a situação. As denúncias de rádiointerferência recebidas pelo órgão chegaram a 2.106 e, destas, 1.698 foram resolvidas. As transmissões não outorgadas em 2004, conforme as denúncias, foram 4.964 e resolvidas 3.569. Ainda de acordo com a Anatel, das 1.689 estações interrompidas, 1.343 (67,5%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão e as demais estavam associadas a outros serviços de telecomunicações. Das 1.343 estações de radiodifusão clandestinas interrompidas, 54,6% funcionavam com a potência superior a 25 watts, teto máximo previsto em lei. Na quase totalidade, as emissoras praticavam proselitismo político e exploravam comercialmente o serviço, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária. (Por Wellington Fred/ Alex Ferreira).

Representantes das rádios fiscalizadas pela PF em Ipatinga afirmaram que estão amparados por lei municipal
Abraço diz que vai buscar a JustiçaNa tarde de ontem, uma comissão de representantes das rádios procurou vereadores e órgãos de imprensa. Eles fazem parte da Associação Brasileira de Radiodifusão e TVs Comunitárias da Região Metropolitana do Vale do Aço (Abraço), comissão chefiada pelo presidente da entidade, Afonso Pereira da Silva, que também teve a emissora fechada na operação da Polícia Federal, a Rádio Vitória do Vale, 104,1 FM. A rádio funciona no morro Alto do Boa Vista, no bairro Canaãzinho.Afonso alegou que existe no município de Ipatinga a Lei 2.470, de 22 de julho de 2008. “Nossos representantes votaram a lei, conforme o artigo 30 da Constituição, e cabe ao município legislar e dar outorgas de permissão de serviços de interesses locais”, disse Afonso, junto aos seus companheiros.O representante conta que a União estaria usurpando o poder dos Estados e municípios. “Eles (policiais) estavam com mandados para apreender os nossos aparelhos, mas como várias das rádios funcionam em casas, os policiais vasculharam toda a residência. Fomos tratados como traficantes, fomos marginalizados”, afirmou Afonso.Todos os representantes alegam que vão buscar na Justiça a reparação pelo trabalho da Polícia Federal, pois alegam que prestam serviços à comunidade. “Estou há 20 anos com um processo tramitando no Ministério das Comunicações para conseguir uma rádio. Político consegue emissora de graça, e quando a gente se baseia na lei municipal, vem a PF e fecha a rádio”, desabafou o engenheiro Armando Reis.
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