27 de junho, de 2008 | 00:00

Direito penitenciário discutido em Ipatinga

Wellington Fred


Genilson Zeferino, subsecretário de Administração Prisional, pregou a luta constante contra a tortura
IPATINGA - A Ouvidoria Geral de Minas Gerais promoveu ontem um simpósio de Direito Penitenciário. Além do ouvidor-geral Agílio Monteiro Filho, autoridades palestraram para advogados, agentes penitenciários e convidados da área de segurança pública. O evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Ipatinga. A ouvidora do Sistema Penitenciário Marlene Alves de Almeida Silva revelou quais são as principais denúncias junto ao regime prisional.O tema “A Ouvidoria como instrumento de cidadania” foi discutido durante todo o dia de ontem, com a abertura do ouvidor-geral-adjunto Agílio Monteiro. Ele ressaltou a importância desta interlocução do cidadão com o governo do Estado como um “instrumento de cidadania”. “São seis ouvidorias interligadas, a de Policia, Sistema Penitenciário, Educação, Meio Ambiente, Fazenda e Saúde”, explicou.Agílio apontou que a Ouvidoria Geral foi criada em 2004 diante dos avanços obtidos pela Ouvidoria de Polícia, implantada em 1998. “Ela tem autonomia, força de secretaria de Estado e está ligada diretamente ao governador. Hoje, estamos com 14 núcleos no interior, a última criada na semana passada em Caratinga”, contou o ouvidor-geral-adjunto.Para entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão tem os seguintes canais colocados à disposição. O telefone gratuito 0800-283-9191, o fax (31) 3237-7767, na internet www.ouvidoriageral.mg.gov.br ou pelo endereço convencional, carta enviada para a Ouvidoria Geral, avenida Amazonas, 91, Centro, Belo Horizonte. CEP 30180-000.PenitenciárioA ouvidora Marlene Alves ressaltou a participação da sociedade ao revelar os problemas do sistema penitenciário. Sem mostrar dados, ela apontou que houve aumento da denúncia de irregularidades. As principais demandas repassadas à Ouvidoria são: Abuso de autoridade, corrupção ativa e passiva, tortura, direitos do preso, superlotação carcerária, assistência jurídica, educacional e à saúde, e trabalho do preso e sua remuneração. “Temos corrupção em Minas, mas a gente está fazendo um trabalho de conscientização junto aos agentes. Os riscos que eles sofrem ao torturarem ou serem corruptos”, disse.Genilson Ribeiro Zeferino, subsecretário de Administração Prisional (Suapi), elogiou o simpósio, apontando que todos devem buscar a excelência no sistema penitenciário, citando como exemplo a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. “Hoje temos mais de 25 mil presos sob a nossa responsabilidade. Vocês, agentes e diretores, devem ter uma mensagem na entrada de nossas unidades que aqui não se tortura”, ressaltou Zeferino.O simpósio, que também teve o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da 72ª Subseção de Ipatinga e da 6ª de Coronel Fabriciano, contou ainda com as palestras do advogado Dener Franco Reis e do ouvidor de polícia Paulo Vaz Alkimim.
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