03 de fevereiro, de 2008 | 00:00

Liberdade negada a um dos acusados de crime em Unaí

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu pedido de habeas corpus em favor de Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter sido o agenciador dos pistoleiros que, em janeiro de 2004, assassinaram três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, no município de Unaí, em Minas Gerais.Com a decisão, Francisco Elder Pinheiro aguardará na prisão o julgamento da ação penal pela prática de homicídio qualificado, por quatro vezes, em concurso material, juntamente com oito outros acusados da morte dos auditores João Batista Soares Lages, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira.A defesa de Francisco Elder Pinheiro argumentou, no pedido de habeas corpus, que o mandante do crime foi solto em 2006, direito negado a seu cliente, que tem mais de 70 anos de idade, é portador de cardiopatia hipertensiva grave e necessita de acompanhamento médico, com uso de medicamentos, em ambiente hospitalar.A ministra Ellen Gracie adotou a mesma linha da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que também havia negado habeas corpus, e não examinou os argumentos de excesso de prazo e de falta de preenchimento dos requisitos para obtenção de prisão domiciliar. Atender o pedido no STF, segundo a ministra, “significaria supressão de instância”.