16 de dezembro, de 2007 | 00:00

Justiça decreta prisão de “Lóis”

PM prende advogado por exploração sexual infantil

IPATINGA - O advogado Luiz Carlos Vieira, o Lóis, de 53 anos, foi preso por decisão da Justiça, que decretou mandado de prisão preventiva na manhã de ontem sob a acusação de exploração sexual infantil contra uma menor de 14 anos. Lóis, conforme a polícia, ainda é acusado de outras denúncias de abuso sexual contra adolescentes, inclusive teria filho com uma menina também com idade inferior a 14 anos. Policiais Militares cumpriram também um mandado de busca em três endereços diferentes do acusado, porém nada foi encontrado.A manhã foi agitada em frente à casa do advogado, no bairro Iguaçu, onde também funciona o escritório do acusado. Equipe da PM chefiada pelo capitão Warley realizou a prisão de Lóis por meio de mandado de prisão preventiva expedido na sexta-feira pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Antônio Augusto Calaes de Oliveira. A prisão dele foi solicitada pelo promotor Rafael Pureza.O representante do Ministério Público baseou o pedido de prisão mediante informações do inquérito concluído e presidido pela delegada Irene Angélica Franco. Ela indiciou o advogado por crime de ‘Exploração Sexual Infantil’, mediante o artigo 244-a do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Caso Lóis seja condenado pela Justiça, ele pode pegar pena de reclusão de quatro a dez anos e multa.Lóis, conforme a acusação,  estaria mantendo relação sexual, mediante pagamento, com uma adolescente menor de 14 anos. Durante o cumprimento de mandado de busca na casa do advogado, um dos filhos dele teria ameaçado um cinegrafista da TV Leste, na frente de vários profissionais de imprensa. Inclusive chegou a perseguir o câmera e a repórter colega dele pela avenida. O fato ocorreu assim que Lóis saiu na viatura da PM, fato presenciado pelo DIÁRIO DO AÇO.Perseguição policialApesar de toda a tensão, outro filho do advogado, o acadêmico de Direito, Lóis Carlos, de 21 anos, falou com a imprensa. Segundo ele, tudo não passa de perseguição pessoal, pois o pai está respondendo o que deve na Justiça.“O que a gente acha que é isso. Tem nada de profissional e sim pessoal”, disse o estudante, confirmando que houve um problema durante uma audiência entre o juiz Calaes e o pai dele. “Vamos requerer uma substituição ou uma suspeição dele (juiz)”.O advogado de Lóis, Eliseu Borges Brasil, contou que vai requerer a liberdade do seu cliente junto ao juiz de plantão na Comarca. “Parece que há algo de cunho pessoal nisso tudo. Ele é advogado, vai se defender de tudo isso. Sequer foi ouvido sobre esta denúncia (que deu origem ao mandado de prisão) na delegacia”, afirmou Brasil, reclamando que não houve chance da ampla defesa do seu cliente.EquívocoO DIÁRIO DO AÇO conversou com a delegada Irene, que confirmou não ter colhido o depoimento de Lóis, mas ressaltou o equívoco de Brasil. “Não há necessidade de ouvir o indiciado na delegacia, pois a fase do contraditório é na Justiça. No caso dele, foi procurado para comparecer à delegacia, porém estava fora do país. Como meu prazo estava vencido, conclui o inquérito e remeti para a Justiça”, explicou.O advogado foi levado para a 1ª Delegacia Regional de Ipatinga em uma viatura descaracterizada da Polícia Militar, ao contrário de outros casos em que os acusados são conduzidos em um carro policial. Ele foi entregue ao delegado plantonista Célio Las Casas após os militares cumprirem buscas ainda no bairro Cariru e nas Chácaras Paraíso, em Santana do Paraíso, onde Lóis tem imóveis. Por possuir curso superior, Lóis terá direito a uma cela especial até que a situação dele seja julgada.Em abril do próximo ano, Lóis terá uma audiência sobre o processo que responde na Justiça por ter um filho com uma menor de 14 anos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA e inclusive assumiu o filho, mas responde pela acusação diante da situação da menina, pois a lei aponta que sexo com menor de 14 anos é estupro presumido. Além de outras denúncias, segundo a polícia, ele foi visto recentemente saindo de um motel com uma garota de 15 anos, porém a família não quis representar contra o advogado.OAB de Ipatinga vai acompanhar o casoO presidente da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipatinga, Adélio Arlindo Duarte, garantiu ainda ontem ao DIÁRIO DO AÇO que o caso do advogado Luiz Carlos Vieira ‘Lóis’ está sendo acompanhado pelo Conselho de Ética e Disciplina da Ordem. “Já pegamos informações do caso junto ao juiz e passamos para um conselheiro. O relatório dele será encaminhado para a Comissão de Ética e Disciplina da seccional da OAB, em Belo Horizonte”, informou Adélio.Ele ressaltou que o caso de Lóis é de cunho pessoal e não relacionado à profissão do advogado, porém mediante as constantes denúncias determinou a apuração do caso pelo Conselho. “Acho que a sociedade está certa em cobrar providências. Não tenha dúvida que a Comissão de Ética vai tomar medidas cabíveis”, ressaltou o presidente da OAB de Ipatinga.