25 de novembro, de 2007 | 00:00

ONU aponta tortura sistemática em presídios

SÃO PAULO (AE) - Relatório do Comitê das Nações Unidas Contra Tortura constatou que há exploração sistemática nos presídios brasileiros. “É possível encontrar superlotação nos presídios brasileiros, além de detentos em condições imundas de confinamento, calor intenso, falta de luz e violência”, diz o resumo divulgado sobre o documento.Em visita confidencial a presídios brasileiros no ano passado, os peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) constataram que havia prática de violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. De fato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos, afirma o organismo internacional.A visita dos peritos foi feita depois de denúncia, em 2002, de uma organização não-governamental contra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileiro colaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupação com a gravidade do problema. Foram feitas algumas recomendações, inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveria ser prontamente, totalmente e imparcialmente investigada e que os acusados deveriam ser punidos.RecomendaçãoA ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, os policiais sejam suspensos de suas atividades durante as investigações. Sugere, ainda, melhora nas condições dos presídios e destinação de recursos financeiros suficientes para melhorar as condições para que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídios brasileiros, mas contestou a acusação de que ela acontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.