06 de setembro, de 2007 | 00:00

Símbolo do caos penitenciário

CPI quer força-tarefa em Minas para impedir tragédias como a morte de 25 presos na cadeia de Ponte Nova

(DA REDAÇÃO) - O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), sugeriu a criação de força-tarefa do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e do governo de Minas Gerais para visitar delegacias em todo o Estado. A sugestão consta do relatório do parlamentar, que acompanhou as investigações sobre as mortes de 25 presos na cadeia pública de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais. O documento reúne informações obtidas pela CPI durante visitas a Ponte Nova e Ipaba, no Vale do Aço, onde ouviu agentes de polícia, familiares das vítimas e presos acusados de comandar o incêndio que resultou nas mortes, no dia 23 de agosto.Os integrantes da CPI avaliaram que a tragédia na cadeia de Ponte Nova é um símbolo da situação das penitenciárias em todo o país. “A superlotação da cadeia pode ter sido uma das principais causas da morte dos presos”, afirmou o deputado, lembrando que havia 186 pessoas no local, apesar de a capacidade máxima ser de apenas 70. Domingos Dutra constatou também que o estabelecimento abrigava presos de forma ilegal, ao misturar sentenciados e outros aguardando julgamento, além de menores, mulheres e albergados. Na conclusão do relatório, o deputado pediu a desativação da cadeia pública de Ponte Nova.O relatório confirma que as vítimas morreram queimadas ou asfixiadas (ou por ambas as causas), pois ficou confirmado que não houve tiros. O texto também aponta um pacto de silêncio entre presos e autoridades - “agentes públicos que trabalham na delegacia”. Dutra ressalta que a falta de sobreviventes é um dos obstáculos para esclarecer os fatos, porque é necessário ouvir testemunhas que não estavam no local.Falta de controleO presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PPS-MG) lembrou, durante a reunião, que Ponte Nova reunia todas as condições para que a tragédia acontecesse. “São ingredientes que nós encontramos em quase todas as penitenciárias do Brasil - facilidade para a entrada de drogas e de armas, falta de controle sobre a entrada de materiais inflamáveis, como álcool, e denúncias de corrupção de agentes penitenciários”. O deputado acredita que a entrada de drogas e de armas na cadeia poderia ter sido evitada, se os policiais fossem mais rigorosos no cumprimento de seu dever. Ele acredita que as mortes são resultado de disputa de gangues. Sistema falido O deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que participou das atividades da CPI em Minas Gerais, afirmou ter constatado na prática a falência do sistema prisional do país. Segundo ele, um dos problemas diagnosticados é que muitos presos estão em delegacias, quando deveriam estar no sistema prisional, em locais mais dignos e seguros para a própria sociedade.A CPI, na avaliação do deputado, vai propor soluções para que no futuro o Estado cumpra a sua missão constitucional de ressocializar os detentos, permitindo que eles se reintegrem à sociedade em vez de se aperfeiçoarem ainda mais no mundo do crime.