CPI do Sistema Carcerário investiga massacre

Estado de Minas


Problemas verificados em Ponte Nova são encontrados em todo o sistema prisional brasileiro

BELO HORIZONTE (AE) - A hipótese de facilitação de entrada de armas na cadeia pública de Ponte Nova (MG) e de colaboração de agentes policiais para o ataque que resultou na morte de 25 presos por um grupo rival foi levantada ontem, durante depoimentos colhidos na cidade mineira por uma delegação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. A denúncia foi feita por duas mulheres, identificadas como irmãs de detentos assassinados.

O deputado federal Alexandre Silveira integra a comitiva que investiga as mortes e esteve acompanhando em Ponte Nova as diligências, juntamente com o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).

Segundo o presidente da CPI, “há indícios de facilitação de entrada até de combustível na cadeia para que aquele fogo propagasse de forma tão rápida”. “Com certeza algum elemento que pudesse ajudar na combustão foi usado”, observou. Segundo Fraga a suspeita poderá ser sanada com o resultado do laudo pericial.

Omissão
O presidente da CPI evitou críticas diretas ao governo do estado, alegando que os problemas verificados em Ponte Nova são encontrados em todo o sistema prisional brasileiro. Fraga, porém, lembrou que já havia informações oficiais sobre a situação explosiva da cadeia pública. “Segundo as informações que estão sendo prestadas, já havia relatos de que isso poderia acontecer a qualquer momento”, disse.

“Com certeza o poder público tem sido omisso em relação à necessidade que temos de dar prioridade ao sistema de segurança no Brasil, principalmente no sistema penitenciário”.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa informou que acompanha a apuração do caso e já havia alertado para o risco de mortes na cadeia pública, com base em denúncias de familiares de detentos sobre as precárias condições do local e supostos assassinatos no seu interior.

Corregedoria
O governo mineiro reagiu rapidamente e o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro, indicou hoje os dois delegados da Corregedoria-Geral que irão assumir a investigação - inicialmente conduzida pelo delegado regional Luiz Carlos Chartouni e o diretor da cadeia, Wanderlei Miranda.

De acordo com o Palácio da Liberdade, o governador Aécio Neves (PSDB), que ontem cumpria agenda no Rio de Janeiro, determinou a disponibilização do Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) às famílias das vítimas e de presos.
 
Até o final da tarde de ontem, a CPI havia colhido oito depoimentos de um total de 19 previstos, entre parentes das vítimas, presos de celas vizinhas à cela 8, detentos, policiais e delegados. Pela manhã, a delegação de cinco deputados visitou a cadeia e foi recebida pelo secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior.

Identificados
Até o início da noite já haviam sido identificados os corpos de Severino dos Santos Custódio, 28 anos; Pedro Paulo Felício Flores, 38; José Adriano Monteiro, 23; Carlos Alexandre Nazário, 25; Francisco Gomes Bueno, 37; Romário Fernandes de Sales, 31; Márcio Sales Vitorino, 27; Bruno da Silva Simplício, 22; Antônio Henrique Barbosa, 38; Ricardo Gomes Dias, 29; Juarez Lopes Duarte, 59; Gleison Geraldo Inez, 25; Giovani Inez, 30; Dalton Arlei Felício,19; e Ronaldo Francisco Santana da Silva, de 25 anos.
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