10 de dezembro, de 2016 | 11:11

PDDI da RMVA caminha para conclusão

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado tem a proposta de criar funções públicas de interesse comum na região metropolitana do Vale do Aço

Depois de quatro anos de trabalho, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) caminha para conclusão. O plano tem a proposta de criar funções públicas de interesse comum na RMVA, promovendo o desenvolvimento econômico e social de forma integrada.

O Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento Metropolitano, João Luiz Teixeira Andrade, ressalta que o plano, na fase final de elaboração, contou com a consultoria técnica do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), contratado em 2013, e foi executado em quatro etapas: macrodiretrizes e plano de trabalho; diagnóstico; propostas e macrozoneamento.

Todas essas etapas foram discutidas com cada município da RMVA, envolvendo prefeituras, câmaras municipais, sociedade civil e representantes dos setores econômico e produtivo da região. “Isso contribuiu para a transparência do processo e a legitimidade do documento elaborado”, enfatiza João Luiz.

O assessor técnico também adianta que, por meio de um diagnóstico da situação regional, foram feitas as propostas para a RMVA nos seguintes eixos: desenvolvimento institucional; desenvolvimento urbano e meio ambiente; e desenvolvimento social e econômico. As discussões trataram de planejamento para um período de 20 anos. Dentro dos eixos temáticos estão questões fundamentais para as pessoas, desde a mobilidade urbana, unificação de tarifa de transporte coletivo entre as cidades até a educação e saúde.

Participativo
O coordenador da equipe e pró-reitor acadêmico do Unileste, Marcelo Corrêa, destaca que as propostas encaminhadas na discussão sobre o PDDI foram participativas. Conforme o coordenador, desde o início dos trabalhos foram promovidas 35 reuniões com técnicos e gestores das prefeituras, 58 reuniões com diversos órgãos da região, quatro oficinas de reunião preparatória, quatro audiências públicas, seis seminários e 16 reuniões de comitê de acompanhamento.

Marcelo Corrêa avalia que, com o PDDI, a metrópole passa a ter um reconhecimento nacional e os moradores da região têm benefícios, para que também reconheçam a importância de uma região metropolitana.




Um planejamento para duas décadas

Para o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), Carlos Magno Xavier Corrêa, todo o planejamento proposto é essencial para que o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) funcione com êxito. As propostas pensam o desenvolvimento regional por um período de vinte anos. “As diretrizes definidas nesse plano diretor serão o manual para a gente estabelecer a estratégia do futuro da nossa região, por duas décadas, abrindo possibilidades para receber investimentos”, resume.

O gerente de Regulação da Expansão Urbana, Ronaldo Moreira Marques, ressalta a importância de o plano avaliar as características e a administração de cada município, de maneira que sejam respeitadas durante a execução. “As diretrizes foram traçadas para harmonizar tudo aquilo que é uma oportunidade para os municípios, sem desrespeitar a autonomia e as peculiaridades deles, levando-se em conta a necessidade de cada um, mas também pensando em termos regionais”, pontua.

Por sua vez, a gerente de Apoio à Ordenação Territorial, Juliana Dornelas Machado, comenta que planejar e executar as políticas públicas de forma integrada é o maior desafio da ARMVA, porém é um feito histórico e pioneiro na criação de um plano como esse. “Das regiões metropolitanas que não englobam capital de estado, acredito que não tenho conhecimento de nenhuma que está regulamentada. A nossa é pioneira nesse aspecto, tendo um plano de diretor que vai servir para orientar o crescimento da região e para pautar políticas públicas que transcendem o munícipio”, comemora a gerente.

O pioneirismo da ARMVA tem chamado a atenção. Este ano, a agência já recebeu visitas técnicas de representantes do Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso, lembra Juliana Dornelas.

“Às vezes as pessoas pensam que o PDDI está parado, mas o fato é que os trabalhos nunca estiveram tão acelerados. Estamos em um momento importante em que vamos agendar a reunião conjunta da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, para discussão e votação das propostas”, concluiu Carlos Magno.

O que é
A Região Metropolitana do Vale do Aço é composta por quatro municípios: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Já o Colar Metropolitano é composto pelas cidades de Antônio Dias; Açucena; Braúnas; Bugre; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Caratinga; Córrego Novo; Dom Cavati; Dionísio; Entre Folhas; Iapu; Jaguaraçu; Joanésia; Mesquita; Periquito; Naque; Sobrália; Ipaba; São João do Oriente; Vargem Alegre; Pingo D’Água; Marliéria e São José do Goiabal.

A RMVA foi criada pela Lei Complementar 51/98, de autoria do então deputado estadual Ivo José (PT). Depois, recebeu mais três complementos, um dos mais recentes criou a Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e outro anexou os municípios de Caratinga e Bom Jesus do Galho ao Colar Metropolitano.