07 de dezembro, de 2016 | 18:05

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 a 3, ministros mantiveram senador na presidência, mas o retiraram da linha sucessória

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde dessa quarta-feira (7), manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio de Melo, que havia determinado o afastamento, na última segunda-feira.

Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra.

Dois ministros não participaram da sessão. Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso se declarou impedido de julgar a questão. Antes de chegar ao Supremo, ele trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação contra Renan Calheiros.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continuou no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a determinação Os senadores decidiram esperar pela decisão definitiva do plenário do Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin, que acompanhou o relator Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, com a ressalva de impedi-lo de seguir a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

Por fim, a presidente Cármen Lúcia proferiu seu voto, a favor da manutenção de Renan na presidência do Senado.