26 de outubro, de 2016 | 10:24
Desastre ambiental da mineração é tema do Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce
CBH-Doce, Ministério Público e Fundação Renova avaliaram impactos, ações de mitigação e papel das instituições após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco/Vale/BHP
Elvira Nascimento
Prestes a completar um ano, catástrofe ambiental da mineração ainda impacta o rio Doce
O desastre ambiental, que causou a contaminação do rio Doce em toda a sua extensão, foi o tema principal do segundo dia do 5º Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, que é realizado no município de Caratinga. Uma mesa de debates, formada por representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Ministério Público e Fundação Renova entidade responsável por executar as ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado com a Samarco discutiu assuntos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de minério, localizada em Mariana. Prestes a completar um ano, catástrofe ambiental da mineração ainda impacta o rio Doce
Também foram abordados temas relacionados à comunicação, mobilização social e fortalecimento dos Comitês, com a construção de diretrizes para serem trabalhadas pelo colegiado. Também foram apresentadas experiências exitosas ligadas à melhoria da qualidade ambiental da bacia. Confira o que foi destaque no segundo dia do evento.
Mar de lama: a tragédia ambiental que mudou a Bacia do Rio Doce
Durante o 5º Encontro de Integração da Bacia do rio Doce, representantes de entidades da bacia discutiram os reflexos e ações resultantes de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, que causou a contaminação do Rio Doce em toda a sua extensão. Representantes da Fundação Renova, que participaram da mesa de diálogo, falaram sobre as ações emergenciais e de compensação que foram e estão sendo desenvolvidas ao longo do percurso do rejeito.
O engenheiro de processos da fundação, Allan Suhette, falou sobre os esforços da mineradora na garantia das estruturas remanescentes, recuperação ambiental da área impactada e ações compensatórias. Na área de recuperação ambiental, já foram realizadas ações de revegetação emergencial, recuperação de rios afluentes, recomposição da drenagem das planícies e margens de rios para evitar o aporte de sedimento para os cursos dágua.
Estão previstas a revegetação das margens e planícies e o plantio de mata natural ao longo da área impactada. Sobre a compensação dos danos, serão feitas melhorias no sistema de captação e tratamento da água de municípios atingidos, recuperação de nascentes e APPs degradadas e acompanhamento da qualidade da água. Sobre a qualidade da água, Suhette destacou que existem 120 pontos de monitoramento da água e que há emissão de laudos periódicos sobre as análises, que são disponibilizadas às entidades competentes.
Sobre a UHE Risoleta Neves, a fundação informou que estão sendo realizadas ações de dragagem do rejeito retido na usina para garantir a estrutura do barramento, reestabelecer as condições de operação da unidade e contribuir para a melhoria da qualidade da água. Já o analista ambiental da Fundação Renova, José Almir Jacomelli, destacou as ações que serão desenvolvidas pela entidade em prol do meio ambiente, de caráter compensatório, com o apoio de instituições já existentes na bacia.
Jacomelli destacou a preocupação da instituição em relação às ações, visto que a área a ser recuperada é muito maior do que o usual e pelo fato de não haver referência de mesma magnitude. Também destacou o baixo nível de qualificação da força de trabalho, baixo engajamento dos produtores rurais e disponibilidade de mudas de espécies nativas, entre outros fatores.
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia, falou sobre as ações do Ministério Público desde o rompimento da barragem de Fundão, como o acautelamento de informações, liminares para garantia de acesso à água e serviços essenciais à comunidade, defesa da fauna, gerenciamento dos resíduos do tratamento de água e garantia do acesso à informação.
Com o rompimento, tivemos, além de outros danos, a forte devastação da ictiofauna da calha principal. Com isso, aumentou a nossa preocupação em relação aos afluentes, que são e serão decisivos para a recuperação do manancial principal”. Uma campanha, intitulada Mar de Lama Nunca Mais” foi criada, segundo Maia, por entenderem que estamos à frente não de um fato isolado, mas de uma série de fatos similares. São muitas barragens sem a segurança estabelecida e reconhecida pelo órgão ambiental e isso nos faz pensar nos riscos existentes”.
O promotor ainda frisou a importância do trabalho dos CBHs, desenvolvido em prol da recuperação da bacia. É uma satisfação atuar em parceria com os CBHs e, em razão desse triste evento, no âmbito do Ministério Público e das discussões que acarretaram o acordo, nós sempre defendemos a imprescindível participação dos Comitês de Bacia”, afirmou.
Para finalizar a discussão, o presidente do CBH-Caratinga e representante do CBH-Doce no debate, Ronevon Huebra, falou sobre as ações desenvolvidas após o rompimento da barragem de rejeitos, como a promoção de encontros e diálogo entre instituições da bacia responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e garantia dos direitos da comunidade, o acompanhamento e divulgação de laudos e informações oficiais, a realização de uma visita às regiões atingidas e a criação de uma campanha de mobilização social, com o intuito de incentivar a participação da comunidade na recuperação da Bacia do Rio Doce.
O CBH-Doce se fez presente também em todos os debates referentes à discussão e governança do acordo firmado com a Samarco. Nós não só acompanhamos os desdobramentos, mas fizemos uma série de definições sobre a atuação nas instâncias de discussão. Estamos presentes em Câmaras Técnicas do Comitê Interfederativo e no próprio CIF. Criamos também um fórum dos municípios atingidos pela lama. Nós entendemos que é preciso avançar em alguns aspectos, mas reconhecemos que já temos algumas respostas interessantes, o que avaliamos de forma positiva”, informou.
Comunicação como instrumento
Ainda durante o segundo dia do encontro, grupos de trabalho foram formados para discutir questões ligadas à comunicação, fortalecimento dos CBHs e educação ambiental. Uma série de diretrizes foram elencadas e serão trabalhadas pelos CBHs no próximo ano.
Em relação à Comunicação, o presidente do CBH-Manhuaçu, Senisi Rocha, destacou que tivemos muitos avanços, mas ainda há muitas limitações, dificuldades de se comunicar e precisamos vencer esses obstáculos. Conseguir se comunicar nos dias de hoje é, mais do que nunca, de extrema importância, mas precisamos vencer a resistência que ainda temos”. Como diretrizes, foram solicitadas que as ações de comunicação cheguem de fato à comunidade, com linguagem adequada, clareza e credibilidade. Também foi solicitado o estreitamento com a mídia e entidades locais, a formação continuada dos conselheiros, aprimoramento do interesse na comunicação, identificação de experiência e identidades locais, além da criação de estratégias de distribuição das publicações dos colegiados.
Fortalecimento dos Comitês
O grupo, responsável por discutir questões relacionadas ao fortalecimento de Comitês destacou a importância da promoção de programas e eventos para promover diálogo entre as entidades e para apresentar a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos CBHs. Nós temos o papel de exigir dos nossos governantes o reconhecimento e apoio aos trabalhos desenvolvidos pelos CBHs”, destacou Wilson Acácio, do CBH-Caratinga.
Educar para conscientizar
Educação Ambiental também foi tema de um dos grupos, que sugeriu a criação de câmaras técnicas, no âmbito de cada um dos comitês afluentes, para tratar sobre o assunto. Também foi sugerida a criação de projetos pedagógicos para serem trabalhados junto às escolas. Outro ponto foi a promoção do envolvimento de toda a bacia em prol de programas integrados para a população urbana e rural, envolvimento de associações ligadas à igreja e maior comprometimento do poder público local.
Experiências Exitosas
A apresentação de experiências exitosas, realizadas na bacia em prol do meio ambiente, também marcaram o segundo dia do evento. A Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC) apresentou aos participantes a experiência de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSBs) de municípios das bacias dos rios Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga. Já o Instituto Terra falou sobre as ações desenvolvidas para recuperação de nascentes, por meio do Programa Olhos Dágua.
Último dia
O sequestro de carbono será o tema principal do terceiro e último dia do 5º Encontro de Integração, que abordará a experiência realizada em Juiz de Fora, através do projeto Pecuária Neutra, além de apresentar aos membros o programa Evento Carbono Zero (ECOz), desenvolvido pelos CBHs Caratinga e Manhuaçu, com o objetivo de zerar a emissão de carbono durante as atividades dos CBHs através do plantio de árvores. Uma visita técnica e o plantio de árvores finalizarão o último dia do evento, que terá início às 8h, na UNEC II, em Caratinga.
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