Desastre ambiental da mineração é tema do Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce

CBH-Doce, Ministério Público e Fundação Renova avaliaram impactos, ações de mitigação e papel das instituições após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco/Vale/BHP

Elvira Nascimento


Prestes a completar um ano, catástrofe ambiental da mineração ainda impacta o rio Doce
O desastre ambiental, que causou a contaminação do rio Doce em toda a sua extensão, foi o tema principal do segundo dia do 5º Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, que é realizado no município de Caratinga. Uma mesa de debates, formada por representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Ministério Público e Fundação Renova – entidade responsável por executar as ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado com a Samarco – discutiu assuntos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de minério, localizada em Mariana.

Também foram abordados temas relacionados à comunicação, mobilização social e fortalecimento dos Comitês, com a construção de diretrizes para serem trabalhadas pelo colegiado. Também foram apresentadas experiências exitosas ligadas à melhoria da qualidade ambiental da bacia. Confira o que foi destaque no segundo dia do evento.


Mar de lama: a tragédia ambiental que mudou a Bacia do Rio Doce

Durante o 5º Encontro de Integração da Bacia do rio Doce, representantes de entidades da bacia discutiram os reflexos e ações resultantes de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, que causou a contaminação do Rio Doce em toda a sua extensão. Representantes da Fundação Renova, que participaram da mesa de diálogo, falaram sobre as ações emergenciais e de compensação que foram e estão sendo desenvolvidas ao longo do percurso do rejeito.

O engenheiro de processos da fundação, Allan Suhette, falou sobre os esforços da mineradora na garantia das estruturas remanescentes, recuperação ambiental da área impactada e ações compensatórias. Na área de recuperação ambiental, já foram realizadas ações de revegetação emergencial, recuperação de rios afluentes, recomposição da drenagem das planícies e margens de rios para evitar o aporte de sedimento para os cursos d’água.

Estão previstas a revegetação das margens e planícies e o plantio de mata natural ao longo da área impactada. Sobre a compensação dos danos, serão feitas melhorias no sistema de captação e tratamento da água de municípios atingidos, recuperação de nascentes e APPs degradadas e acompanhamento da qualidade da água. Sobre a qualidade da água, Suhette destacou que existem 120 pontos de monitoramento da água e que há emissão de laudos periódicos sobre as análises, que são disponibilizadas às entidades competentes.

Sobre a UHE Risoleta Neves, a fundação informou que estão sendo realizadas ações de dragagem do rejeito retido na usina para garantir a estrutura do barramento, reestabelecer as condições de operação da unidade e contribuir para a melhoria da qualidade da água. Já o analista ambiental da Fundação Renova, José Almir Jacomelli, destacou as ações que serão desenvolvidas pela entidade em prol do meio ambiente, de caráter compensatório, com o apoio de instituições já existentes na bacia.

Jacomelli destacou a preocupação da instituição em relação às ações, visto que a área a ser recuperada é muito maior do que o usual e pelo fato de não haver referência de mesma magnitude. Também destacou o baixo nível de qualificação da força de trabalho, baixo engajamento dos produtores rurais e disponibilidade de mudas de espécies nativas, entre outros fatores.

O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia, falou sobre as ações do Ministério Público desde o rompimento da barragem de Fundão, como o acautelamento de informações, liminares para garantia de acesso à água e serviços essenciais à comunidade, defesa da fauna, gerenciamento dos resíduos do tratamento de água e garantia do acesso à informação.

“Com o rompimento, tivemos, além de outros danos, a forte devastação da ictiofauna da calha principal. Com isso, aumentou a nossa preocupação em relação aos afluentes, que são e serão decisivos para a recuperação do manancial principal”. Uma campanha, intitulada “Mar de Lama Nunca Mais” foi criada, segundo Maia, por entenderem que “estamos à frente não de um fato isolado, mas de uma série de fatos similares. São muitas barragens sem a segurança estabelecida e reconhecida pelo órgão ambiental e isso nos faz pensar nos riscos existentes”.

O promotor ainda frisou a importância do trabalho dos CBHs, desenvolvido em prol da recuperação da bacia. “É uma satisfação atuar em parceria com os CBHs e, em razão desse triste evento, no âmbito do Ministério Público e das discussões que acarretaram o acordo, nós sempre defendemos a imprescindível participação dos Comitês de Bacia”, afirmou.
Divulgação


Representantes da Fundação Renova, José Almir Jaconelli Junior e Allan


Para finalizar a discussão, o presidente do CBH-Caratinga e representante do CBH-Doce no debate, Ronevon Huebra, falou sobre as ações desenvolvidas após o rompimento da barragem de rejeitos, como a promoção de encontros e diálogo entre instituições da bacia responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e garantia dos direitos da comunidade, o acompanhamento e divulgação de laudos e informações oficiais, a realização de uma visita às regiões atingidas e a criação de uma campanha de mobilização social, com o intuito de incentivar a participação da comunidade na recuperação da Bacia do Rio Doce.

“O CBH-Doce se fez presente também em todos os debates referentes à discussão e governança do acordo firmado com a Samarco. Nós não só acompanhamos os desdobramentos, mas fizemos uma série de definições sobre a atuação nas instâncias de discussão. Estamos presentes em Câmaras Técnicas do Comitê Interfederativo e no próprio CIF. Criamos também um fórum dos municípios atingidos pela lama. Nós entendemos que é preciso avançar em alguns aspectos, mas reconhecemos que já temos algumas respostas interessantes, o que avaliamos de forma positiva”, informou.

Comunicação como instrumento

Ainda durante o segundo dia do encontro, grupos de trabalho foram formados para discutir questões ligadas à comunicação, fortalecimento dos CBHs e educação ambiental. Uma série de diretrizes foram elencadas e serão trabalhadas pelos CBHs no próximo ano.

Em relação à Comunicação, o presidente do CBH-Manhuaçu, Senisi Rocha, destacou que “tivemos muitos avanços, mas ainda há muitas limitações, dificuldades de se comunicar e precisamos vencer esses obstáculos. Conseguir se comunicar nos dias de hoje é, mais do que nunca, de extrema importância, mas precisamos vencer a resistência que ainda temos”. Como diretrizes, foram solicitadas que as ações de comunicação cheguem de fato à comunidade, com linguagem adequada, clareza e credibilidade. Também foi solicitado o estreitamento com a mídia e entidades locais, a formação continuada dos conselheiros, aprimoramento do interesse na comunicação, identificação de experiência e identidades locais, além da criação de estratégias de distribuição das publicações dos colegiados.

Fortalecimento dos Comitês

O grupo, responsável por discutir questões relacionadas ao fortalecimento de Comitês destacou a importância da promoção de programas e eventos para promover diálogo entre as entidades e para apresentar a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos CBHs. “Nós temos o papel de exigir dos nossos governantes o reconhecimento e apoio aos trabalhos desenvolvidos pelos CBHs”, destacou Wilson Acácio, do CBH-Caratinga.

Educar para conscientizar

Educação Ambiental também foi tema de um dos grupos, que sugeriu a criação de câmaras técnicas, no âmbito de cada um dos comitês afluentes, para tratar sobre o assunto. Também foi sugerida a criação de projetos pedagógicos para serem trabalhados junto às escolas. Outro ponto foi a promoção do envolvimento de toda a bacia em prol de programas integrados para a população urbana e rural, envolvimento de associações ligadas à igreja e maior comprometimento do poder público local.

Experiências Exitosas

A apresentação de experiências exitosas, realizadas na bacia em prol do meio ambiente, também marcaram o segundo dia do evento. A Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC) apresentou aos participantes a experiência de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSBs) de municípios das bacias dos rios Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga. Já o Instituto Terra falou sobre as ações desenvolvidas para recuperação de nascentes, por meio do Programa Olhos D’água.

Último dia

O sequestro de carbono será o tema principal do terceiro e último dia do 5º Encontro de Integração, que abordará a experiência realizada em Juiz de Fora, através do projeto Pecuária Neutra, além de apresentar aos membros o programa Evento Carbono Zero (ECOz), desenvolvido pelos CBHs Caratinga e Manhuaçu, com o objetivo de zerar a emissão de carbono durante as atividades dos CBHs através do plantio de árvores. Uma visita técnica e o plantio de árvores finalizarão o último dia do evento, que terá início às 8h, na UNEC II, em Caratinga.
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