18 de outubro, de 2016 | 18:00

MP investiga possíveis irregularidades em doações eleitorais

Em um dos casos, suspeita é de que empresa tenha doado por meio de empregados

IPATINGA – Passado o período eleitoral, o trabalho do Ministério Público (MP) em relação ao pleito entra em nova fase. Em Ipatinga, o promotor de Justiça Eleitoral, Fábio Finotti, analisa casos em que há suspeita de irregularidade nas doações financeiras para as campanhas de candidatos. Os valores não são expressivos, mas caso sejam comprovados os indícios, os envolvidos estão sujeitos à punição.

Finotti confirma que a promotoria avalia mais de 80 situações, algumas delas envolvendo mais de dez pessoas, com suspeitas de irregularidades. Todos os casos estão sendo autuados e serão investigados pela Promotoria Eleitoral. Os depoimentos dos suspeitos tiveram início nessa terça-feira (18).

O promotor destaca que, atualmente, as pessoas jurídicas não podem doar para candidatos. Entretanto, ao cruzar dados por meio do sistema eleitoral, foram identificadas situações em que mais de um empregado da mesma empresa doou para o candidato apoiado por ela. “Isso leva à suspeita que, na verdade, a doação é da empresa, que usou o empregado para essa doação”, pontua.

Tais doações foram feitas em um valor padrão de R$ 1 mil, tanto para candidatos a vereador, quanto para candidato a prefeito de Ipatinga.


Bolsa família
O promotor relata que, a exemplo de uma situação constatada em outras partes do país, recebeu vários casos de pessoas que, a princípio, são beneficiárias do Bolsa Família e fizeram doações em dinheiro para campanhas eleitorais. Os valores desses casos também são considerados baixos, mas despertam a suspeita de outra fraude: o fato de a pessoa não estar mais no programa ou de nunca ter atendido aos critérios sociais para receber o benefício social.

“Mesmo que depois seja apurado que não houve fraude eleitoral nos casos dos doadores que estão cadastrados como beneficiários de programas sociais, as apurações serão encaminhadas à Controladoria Geral da União, para que seja verificado se a família satisfaz, ou não, os requisitos do Bolsa Família”, adianta.

Punição
Entre os casos em apuração no MP, a primeira situação que pode ocorrer é a punição por crime de falsidade ideológica. Mas há também outros crimes específicos eleitorais, e que podem gerar problemas para o candidato. No caso dos eleitos, pode resultar até em uma ação contra o mandato eletivo.

“O candidato que tem um problema no recebimento de doações, se houver comprovação do envolvimento dele, ou que o candidato sabia da irregularidade, pode ter as contas rejeitadas. Isso implica no pagamento de multas e até impedimento para uma futura candidatura”, concluiu Fábio Finotti.

Brasil
O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,041 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,615 bilhões.

No início de setembro, conforme lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no fim do mês.

No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões. Por se tratar de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Repórter: Bruna Lage