13 de outubro, de 2016 | 14:13
Audiência de conciliação com vítimas da lama da mineração
Comarca de Mariana reuniu para negociação população atingida por rompimento de barragem e mineradoras
Felipe Floresti
A Samarco se comprometeu, entre outros deveres, ao pagamento de indenizações antecipadas e à realocação de pessoas em imóveis alugados
A Comarca de Mariana realizou, esta semana, a segunda parte da audiência de conciliação iniciada em 16 de setembro deste ano, entre vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e as empresas Samarco Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. A Samarco se comprometeu, entre outros deveres, ao pagamento de indenizações antecipadas e à realocação de pessoas em imóveis alugadosA audiência de ontem começou às 14h, no fórum da comarca, e alcançou acordo, o qual foi homologado pela juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura.
Compareceram também o representante da Comissão da Comunidade de Bento Rodrigues, José do Nascimento de Jesus, a representante da Comissão da Comunidade de Paracatu, Rosária Ferreira Duarte Frade, o representante da Comissão dos Demais Atingidos, Mauro Lúcio Santos Pais Pinto, e os advogados Paulo Eduardo Leite Marino (Samarco), Matheus Pinto de Almeida (Vale) e André Vivan de Souza (BHP Billiton).
A audiência obteve acordo: a Samarco se comprometeu, por exemplo, ao pagamento de indenizações antecipadas e à realocação de pessoas em imóveis alugados; à concessão de cartão auxílio financeiro, inclusive com vigência retroativa e com aumento de valores para alguns vitimados; ao ressarcimento de prejuízos materiais com a perda de veículos; ao pagamento de parcelas mensais; ao fornecimento de documentação relacionada a uma vítima; e a examinar o pedido de mais 31 atingidos.
Em contrapartida, algumas pessoas desistiram dos pleitos apresentados anteriormente, entre outros motivos, porque eram moradores que possuíam outras residências ou cujas casas estavam ainda em fase inicial de construção.
Ao fim da audiência, a juíza Marcela Decat de Moura homologou o acordo parcial firmado e extinguiu parcialmente o processo com resolução do mérito. Além disso, a magistrada designou a data de 19 de outubro, às 14h, para dar seguimento à audiência de conciliação. (Assessoria de Comunicação Institucional)
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Carlinha
13 de outubro, 2016 | 14:24“Triste ler sobre esse assunto. Mais triste ainda saber que o risco era iminente e ninguém fez nada, nada.”