02 de outubro, de 2016 | 17:43

Ministros ressaltam normalidade no processo eleitoral

Apesar dos casos de violência nas vésperas da eleição, presidente do TSE e ministro da Defesa julgam normal o processo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concederam coletiva de imprensa, juntos, na sede do tribunal, no começo da tarde, para falar das eleições deste domingo (2). De acordo com o presidente do TSE, as eleições correm em um quadro de normalidade durante todo o dia.

O ministro Gilmar Mendes informou também que, com as mudanças ocorridas na legislação, que modificaram a forma de financiamento das campanhas eleitorais – com a proibição de doações de pessoas jurídicas – os gastos declarados até hoje pelos candidatos chegaram a R$ 2 bilhões e 181 milhões. Em 2012, esses gastos chegaram a R$ 6 bilhões e 240 milhões. “Uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto, mais econômico da campanha, em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse.

Segurança

O presidente do TSE lembrou que acompanhou as situações mais delicadas em relação à segurança pública nos estados. “Estivemos duas vezes no Rio de Janeiro, pedimos que as Forças Armadas e a Força Nacional lá continuassem depois das Olimpíadas e das Paralimpíadas, e assim foi feito”, disse.

Lembrou ainda que “houve o episódio também lamentável de Itumbiara (GO) e ainda ontem tínhamos desdobramentos em São Luís (MA), onde houve ordem de dentro de um presídio certamente para tumultuar o processo eleitoral. O Exército também foi chamado, as Forças Armadas estão lá para garantir o pleito. Nessa madrugada nós tivemos apenas um incidente que atingiu uma escola, que serviria de zona eleitoral, onde tivemos apenas uma urna que foi substituída e tudo se deu em um quadro de normalidade”. Salientou que ainda hoje falou com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que relatou que tudo estava correndo dentro da normalidade.

Atualização

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, até as 13h20 houve a substituição de 2.331 urnas eletrônicas, o correspondente a 0,5309% do total. Não houve nenhuma seção eleitoral com votação manual. Disse ainda que não houve ataques de hackers às urnas eletrônicas. “É bom frisar que nós temos tido ataques à página do TSE na internet. Ontem nós tivemos cerca de 200 mil ataques à página do TSE, não às urnas”, destacou.

Defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, lembrou que, neste domingo, por determinação da Justiça Eleitoral, as tropas federais estão presentes em 491 municípios. Nas últimas eleições municipais foram 477. “Nesses 491 municípios temos 25.400 efetivos militares que foram alocados por solicitação da Justiça Eleitoral. Nós montamos uma coordenação de controle, no Ministério da Defesa, e recebemos comunicação online de todo o país”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro da Defesa, “as únicas alterações registradas foram em São Luís. Ou seja, naqueles domicílios onde estamos com as forças federais apenas em São Luís temos alterações a registrar. Lá, durante a madrugada, três escolas foram alvos de coquetel molotov, que foram apagados, não gerando incêndios e não comprometendo a votação e a apuração. Em uma dessas escolas foi feito um disparo de advertência. Fora isso, não temos a registrar em nenhum desses municípios algum tipo de alteração, até o meio dia”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o quadro de insegurança que se revela no momento eleitoral não traduz necessariamente violência do pleito. “É um quadro de agravamento da insegurança pública. Sem dúvida, tivemos uma deterioração da segurança pública entre 2012 e 2016. Basta ver a situação do Rio de Janeiro, com o narcotráfico. Tivemos dificuldades de distribuir urnas em determinados locais”.

O ministro relatou que estava no TRE do Rio de Janeiro, quando foi colocada uma proposta de logística para se distribuir as urnas eletrônicas no sábado às seis horas da manhã na favela da Maré. “Isso é inadmissível em um ambiente de Estado de Direito. A mim me parece que o grande desafio que nós temos que ter é em relação à segurança pública. Isso se revelou necessário no contexto dessas eleições”, acentuou.

Segundo o ministro Raul Jungmann, o estado do Rio de Janeiro foi o que recebeu o maior contingente de militares, aproximadamente seis mil homens, sendo que dois mil no estado e 2.574 só na cidade do Rio. No Grande Rio foram mais 2.574 homens. Disse ainda que o presidente da República, Michel Temer, determinou, diante desse quadro de deterioração da segurança pública, reunir os ministros da área da segurança – Justiça, Defesa e Inteligência – para propor novas medidas.