26 de setembro, de 2016 | 18:00

Sem dinheiro de empresas, candidatos recebem doação de pessoas físicas

Lei Eleitoral não permite recursos de pessoas jurídicas para as campanhas

IPATINGA - Em todo o Brasil, 229 mil pessoas doaram para candidatos que concorrem nas eleições municipais de 2016. Os doadores são 0,16% do total de eleitores no país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Ipatinga, entre os candidatos a prefeito, a doação de pessoa física está em torno de R$ 650 mil.

O total de 229 mil doadores pode ser revisto para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes (incluindo políticos que doam a si mesmos). Até o último dia 25, a arrecadação das pessoas físicas em todo o Brasil superava R$ 534 milhões.

Existe a suspeita de que números de CPFs de beneficiários do programa Bolsa Família estejam sendo utilizados para registrar doações de outras pessoas ou empresas. Cerca de 16 mil bolsistas aparecem como supostos financiadores de candidatos, ou 7,5% do total de doadores.

Empresas
A Lei das Eleições não mais prevê a possibilidade de doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral, que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição.

De acordo com a legislação, nas eleições municipais 2016, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido; e receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha.

Também serão aceitas doações originadas de recursos próprios das agremiações partidárias, desde que seja identificada a sua origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário; de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos políticos; de contribuição dos seus filiados; e da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos de arrecadação.

A legislação ainda estabelece que, nas campanhas eleitorais, as legendas partidárias não poderão transferir para o candidato ou utilizar, direta ou indiretamente, recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em anos anteriores. Essa proibição também foi fixada pelo STF no julgamento da ADI nº 4650.


Confira as receitas dos seis candidatos a prefeito de Ipatinga:


Cecília Ferramenta (PT)
Total de recursos recebidos: R$ 230.602,48
Recursos financeiros: R$ 195.455,48
Recursos estimáveis: R$ 35.147,00
Doação de pessoa física: R$ 86.077,00
Doação pela internet R$ 2.305,00
Doação de partidos: R$ 112.220,00
Recursos próprios: R$ 30 mil

Daniel Cristiano (PCB)
Total de recursos recebidos R$ 10.664,70
Recursos financeiros R$ 9.200,00
Recursos estimáveis: R$ 1.464,70
Doação de pessoas físicas: R$ 8.664,70
Recursos próprios: R$ 2 mil

Eduardo Figueredo (PSB)
Total de recursos recebidos: R$ 90.437,00
Recursos financeiros: R$ 72.510,00
Recursos estimáveis: R$ 17.297,00
Doação de pessoas físicas: R$ 90.237,00
Doação de candidatos: R$ 200,00

Roberto Carlos Muniz (PTdoB)
Total de recursos recebidos: R$ 156.310,00
Recursos financeiros: R$ 118.390,00
Recursos estimáveis: R$ 37.920,00
Doação de pessoas físicas: R$ 76.650,00
Doação de partidos: R$ 39.660,00
Recursos próprios: R$ 40 mil

Robinson Ayres (PSOL)
Total de recursos recebidos: R$ 2.500,00
Doação de pessoas físicas: R$ 2.500,00

Sebastião Quintão
Total de recursos recebidos: R$ 561.264,20
Recursos financeiros: R$ 444.152,
Recursos estimáveis: R$ 117.111,56
Doação de pessoas físicas: R$ 375.011,56
Recursos próprios: R$ 186.252,64

Repórter: Bruna Lage