19 de setembro, de 2016 | 14:59
Seja qual for o prefeito, o desafio não será nada fácil
Ronaldo Soares
Estive no primeiro semestre do ano passado vendo de perto a realidade da gestão da prefeitura de Ipatinga com seus erros e acertos. Como consultor, procurava ter visão holística de todas as áreas do governo, e a Fazenda era a que me chamava mais a atenção.
Principalmente porque o reconhecimento da necessidade de maior austeridade com as despesas, sobretudo, a compreensão dos gestores e de todo funcionalismo que Ipatinga já não era mais aquela cidade auspiciosa, próspera e pujante como décadas atrás ainda não se observava. Naquela época, a compreensão de que estávamos alcançados por uma crise econômica profunda, não estava internalizada.
Por sua vez, o cidadão ipatinguense, até hoje, não caiu a “ficha” que Ipatinga não conviverá com obras gigantescas, de grande alcance e de cifras volumosas seguidas de zeros e mais zeros. Um exemplo que posso dar sobre o tema são as perdas de receitas próprias se comparadas com 2009 que corresponde ao período recente de crescimento da siderurgia (2004-2008).
As receitas do ICMS, no período de janeiro a julho de somavam R$ 135.852.528,67. Já em 2015, caíram para R$ 94.209.856,01 em 2015 e para R$ 80.674.820,42 em 2016. Ou seja R$ 41.642.672,66 a menos em 2015 e R$ 55.177.708,25 em 2016. Em percentuais são 40%, 61% a menos! Quase a metade dos recursos que Ipatinga passou a contar, no mesmo período, em 2016.
Se esta análise ainda não te convenceu, vamos lá. As receitas transferidas no período de janeiro a agosto comparando dois anos ruins (2015 e 2016) já caíram R$ 15.394.708,05. Lembrando que receitas transferidas são aquelas que advém dos governos federal e estadual para os municípios, normalmente utilizadas para despesas específicas.
Na sua melhor definição: são aquelas decorrentes da transferência entre os entes da Federação. A hipótese mais comum é a repartição da arrecadação tributária, realizada nos termos dos artigos 157 a 162 da CF. A despeito de ser uma receita cuja origem é o pagamento de tributos, trata-se de receita transferida, pois não decorre da competência tributária da entidade política que a recebe (Ipatinga). No exemplo de nosso município, tivemos em 2015 (janeiro a agosto) R$ 191.706.580,00 e em 2016 R$ 176.311.871,95.
Na Receita Corrente líquida em 2015, foram recursos da ordem de R$ 453.393.524,43. Já em 2016, R$ 407.803.936,49, uma redução de R$ 45.589.587, 94 (menos 10,06%). Considerando que em 2015 já houve redução em relação a 2014. Temos um empobrecimento do município que exige reflexão. Reflexão, principalmente quanto aos planos de governo e ou propostas spot dos candidatos a prefeito. Não eximo, da mesma reflexão, os candidatos ao legislativo, uma vez que pelo que lhe confere a função pública, não podem e nem deviam prometer o que é prerrogativa do poder executivo.
Não se quer fazer apologia ao governo vigente, muito menos esconder que ainda assim erros de melhor destinação dos recursos possam ter ocorrido. A questão é que quem vier agora, deverá estar melhor preparado para uma realidade dura (que pegou de surpresa os atuais governantes). Desejo sorte e muita fé para quem esteja desprendido de vaidades e de conluios. Saber que não poderá fazer a contento o fatiamento dos cargos, até porque não terá a sua disposição muitos, pois o pagamento de salários foi e deverá continuar sendo uma tremenda dor de cabeça. É de bom alvitre que não se crie expectativas nos apoiadores com, especificamente, essa moeda.
O que me preocupa é a indiferença com a qual muitos de nós olhamos as campanhas e o processo eleitoral como um todo. A sensação é de que somente os mais pobres, os que dependem de serviços públicos estratégicos como hospitais e escolas se envolvem com as eleições. A classe média que tem seus filhos em escolas particulares, planos de saúde e carros próprios se posicionam com distância a tudo que lhes oferecem. Infelizmente, podemos ter eleições com resultados mais preocupantes do que as anteriores. A apatia pode nos levar a 4 anos de maior distanciamento.
Calamidade
Reforçando o texto acima, semana passada, os governadores foram ao presidente Michel Temer solicitar 7 bilhões de reais para fechar as contas até o fim do ano. O governo tem demonstrado resistência ao pleito, mas devem aceitar a pressão. Por outro lado, o que os municípios poderão fazer? Não tem a mesma capacidade de mobilização e peso para pressionar por liberação de recursos para o mesmo fim.
NEGÓCIOS JÁ!
Não perca toda segunda-feira, às 20h30min, na TV Cultura Vale do Aço o primeiro Talk-Show empresarial do Leste de Minas Gerais. Venha se inspirar com as histórias dos empreendedores de nossa região!
Apoio cultural: Hotel Fazenda do Vovô, Hortifrutti Nobre e Pizzaria Dona Dora.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
