15 de setembro, de 2016 | 21:20

Governador Fernando Pimentel é indiciado na Operação Acrônimo

Pimentel é acusado do crime de corrupção passiva e Marcelo Odebrecht de corrupção passiva.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o empresário Marcelo Odebrecht, foram denunciados no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga a liberação de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht. Pimentel é acusado do crime de corrupção passiva e Marcelo Odebrecht de corrupção ativa.

Conforme divulgado nesta quinta-feira, pelo jornal Folha de São Paulo, a PF investiga se Pimentel recebeu propina e troca de ter atuado na liberação de financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht na Argentina e em Moçambique. Pimentel foi ministro do Desenvolvimento de 2011 a 2014, período em que a empresa se beneficiou de dinheiro do banco estatal.

Como o governador tem foro privilegiado, o ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve que autorizar o indiciamento, que aconteceu há cerca de 20 dias. O inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece mais esta denúncia contra o petista e o empreiteiro.

Defesa

Em nota, a defesa do governador contesta a legalidade do indiciamento, classificando-o de ato de convencimento da autoridade policial, e diz que não tem qualquer outra consequência. "O Supremo Tribunal Federal, por maioria esmagadora, afirma a impossibilidade desse indiciamento. A PGR, também. Mas isso não inibe quem quer antecipar culpa, a todo custo", destaca o texto.

A defesa de Pimentel diz que aguarda o julgamento de questões de ordem que demonstrarão as ilegalidades da Operação Acrônimo.

No documento, o advogado Eugênio Pacelli classifica de “risível” a "coincidência" que vai se repetindo a cada dia em que se designam novas datas para o prosseguimento do julgamento dos recursos da defesa no STJ. “Sempre vem uma nova operação ou novo indiciamento.”

O indiciamento, agora, será analisado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, responsável pelas ações envolvendo governadores no STJ. Procurada, a Odebrecht disse que não vai se pronunciar.

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Também nesta quinta-feira, a PF anunciou que deflagrou a 8ª fase da Acrônimo, que novamente investiga se houve pagamento de propina por parte da Odebrecht. A empresa teria sido beneficiada por US$ 3 bilhões do BNDES para fazer os projetos do Porto Mariel, em Cuba, e também outros na República Dominicana, Panamá, Angola, Gana e México, em troca de pagamento de propina a um assessor do ministério da Fazenda. O governador de Minas não é alvo desta fase.

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PF reabre inquérito de caixa dois de Pimentel

Além do indiciamento, o governador de Minas, Fernando Pimentel, terá em breve nova dor de cabeça. O empresário Benedito Oliveira, apontado como seu operador financeiro, disse em delação premiada que a campanha do petista em 2014 custou R$ 80 milhões, embora ele tenha declarado R$ 52 milhões.

Os investigadores já identificaram R$ 3 milhões em caixa dois. O inquérito que investiga o fato estava para ser concluído, mas com as revelações, a Polícia Federal retomou o caso para investigar se o valor do financiamento ilegal era mesmo maior do que se pensava.

Os indícios colhidos até agora vão ao encontro das informações de Bené. Esse é apenas um dos inquéritos. Um investigador resume: “Até o final do ano terá chuva de denúncias contra Pimentel”.

Outro lado. O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, diz que as acusações do delator não são críveis. “Eu, que não acredito, digo: só se ele gastou do bolso cheio dele e não avisou.”