14 de setembro, de 2016 | 22:13

Lula comandava esquema de corrupção identificado na Lava Jato, diz procurador

Denúncia do MPF não pede prisão de Lula. Decisão, se necessária, será tomada por Sérgio Moro

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta quarta-feira (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.

O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.

A denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento no esquema de corrupção idenificado na Operação Lava Jato, feita hoje (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), não está acompanhada de pedido de prisão de Lula.

"Não nos manifestamos sobre medidas cautelares. Esse é um padrão que nós seguimos para não antecipar juízos ou avaliações", explicou o procurador da República Deltan Dallagnol, que faz parte da força-tarefa do MPF na Lava Jato.

Assim, qualquer iniciativa neste sentido está condicionada à avaliação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação, acrescentou Dallagnol.

Acusação

Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito".

Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.

"Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula", afirmou Dallagnol.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

Três focos

De acordo com Dallagnol, a denúncia apresentada nesta quarta-feira segue três focos de investigação, todos envolvendo o ex-presidente Lula. O primeiro diz respeito a três contratos assinados entre a OAS e a Petrobras, referentes às refinarias Repar e Renest, entre 2006 e 2012. Segundo o procurador, a empreiteira venceu a licitação mediante cartelização, com o pagamento de propinas pagas a diversos beneficiários, inclusive Lula. Nessa etapa dos trabalhos, o MPF denuncia Lula por corrupção passiva e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-executivo da empreiteira Agenor Medeiros, por corrupção ativa.

A segunda parte da denúncia trata da aquisição, reforma e decoração do tríplex de Guarujá. O MPF apresentou evidências de que o apartamento foi adquirido por Lula e Marisa por intermédio da OAS, que também foi responsável pela reforma e decoração. Conforme a denúncia, o total em benefícios indevidos é superior a R$ 2,4 milhões. Além do ex-presidente e da esposa, deLéo Pinheiro e dos ex-executivos Paulo Gordilho e Fábio Yonamine foram denunciados nessa etapa por lavagem de dinheiro.

No último foco, os procuradores informam que a OAS manteve, durante cinco anos, bens pessoais de Lula em contratos de armazenagem. De acordo com os procuradores, a empreiteira fez pagamentos sucessivos, entre 2011 e 2016, em benefício de Lula, que chegam a R$ 1,3 milhão. Nessa etapa, além do ex-presidente são denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Léo Pinheiro também pelo crime de lavagem de dinheiro.

A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação. (Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil)

Denúncia contra Lula é para evitar que ele se candidate em 2018, diz advogado

Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia, disse hoje (26), em entrevista coletiva, que a denúncia oferecida hoje contra seus clientes pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato é política e tem o objetivo de evitar que Lula se candidate à Presidência nas eleições de 2018. “Essa é uma narrativa da força tarefa mentirosa, incompatível com a realidade dos fatos e incompatível com as provas existentes”, disse o advogado durante entrevista de quase 40 minutos concedida a jornalistas.

“Eles [procuradores] ignoraram os documentos [que ele disse ter apresentado aos procuradores para provar que a propriedade do triplex no Guarujá é da OAS]. Eles usaram hipóteses e ilações apenas com o objetivo de acusar o ex-presidente Lula e Dona Marisa Letícia. É uma acusação que não se sustenta do ponto de vista jurídico e é uma acusação política para o fim, estabelecido desde o início dessa operação, que é impor, a todo custo, uma condenação indevida e injusta a Lula e Dona Marisa”, disse Martins.

Para o advogado, a ideia é evitar que Lula se candidate às eleições de 2018. “Entendo que há um cenário de perseguição e, mais do que isso, há uma real intenção de tirar o ex-presidente Lula do cenário político e eleitoral para 2018”, disse.