08 de setembro, de 2016 | 17:21
Eficiência na gestão pública
Zenólia M. de Almeida
Entretanto, na reforma administrativa realizada pelo na década de 90, o Congresso Nacional aprovou Emenda Constitucional (nº 19) somando o princípio da eficiência aos demais existentes. Até a inclusão dessa emenda, a gestão pública tinha como modelo uma administração burocrática, onde a adoção dos procedimentos se justificava em função dos fins.
A busca da eficiência na gestão pública se traduz no emprego de métodos modernos, traduzidos em mais qualidade, menor tempo e custo no processo de prestação de serviços, com bons resultados para a sociedade. A eficiência tornou-se um “direito subjetivo público do cidadão” e uma exigência indispensável na conduta do gestor público.
Recentemente, a Folha de São Paulo publicou um Ranking de Eficiência dos Municípios - REM-F, colocando em evidência aqueles que conseguem atingir os melhores resultados, gastando menos. Segundo o trabalho apresentado, o “Ranking espelha a dinâmica atual e os desafios da economia brasileira”.
Foram analisados indicadores de eficiência administrativa nas áreas de saúde, educação e saneamento em 5.281 municípios, ou seja, 95% do total. Numa escala de 0 a 1 (onde “1” significa eficiência máxima), os municípios são classificados em quatro categorias: “Eficiente”, “Alguma eficiência”, “Pouca eficiência” e “Ineficiente”. Apenas 24% das cidades ultrapassam o indicador 0,5 e podem ser consideradas eficientes.
Nessa oportunidade, registro informações dos municípios de Governador Valadares e Ipatinga que permitem comparar o perfil de eficiência administrativa desses importantes municípios da região rio Doce, como seguem.
- Área: 2.342,33 km2 (GV) e 164,88 km2 (IPA).
- População: 276.995 (GV.) e 255.266 (IPA) em 2015.
- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal: 0,727 (GV) e 0,771 (IPA).
- Educação: 0,483 (GV), 0,52 (IPA). Média do Brasil: 0,59.
- Saúde: 0,409 (GV) e 0,370 (IPA). Média do Brasil: 0,500.
- Saneamento: 0,563 (GV); 0,957 (IPA). Média do Brasil: 0,567.
- Finanças: receita por habitante: R$ 2.179,00 (GV) e R$ 2.333,00 (IPA).
- Transferências públicas em percentual da receita: 57% (GV) e 75% (IPA).
- Despesa total paga: Educação: 21% (GV) e 23% (IPA); Saúde: 32% (GV) e 37% (IPA)
- Servidores por 100 habitantes: 2,4 (GV) e 2,4 (IPA), no ano de 2014.
- Total de servidores/100 habitantes: 2,8 (GV) e 2,6 (IPA), no ano de 2014.
- Coleta de lixo domiciliar: 95% (GV) e 100% (IPA).
Os dados confirmam que os municípios de Governador Valadares e Ipatinga apresentam “alguma eficiência na gestão pública”. Os indicadores 0,484 (Governador Valadares) e 0,482 (Ipatinga) representam a 1.171ª e 1.820ª posição, respectivamente, em relação aos demais municípios avaliados.
Segundo o REM-F, três em quatro cidades brasileiras (76%) não usam de forma eficiente os recursos disponíveis nas áreas de saúde, educação e saneamento. A dinâmica segue a mesma receita em todos os municípios, incluindo
Governador Valadares e Ipatinga: gastos públicos crescentes, inchaço do funcionalismo, desperdícios, ineficiência na aplicação dos recursos financeiros... Tudo isso pode ser resumido numa só palavra: má gestão. O cotidiano de nossas cidades confirma o triste retrato dessa realidade.
As eleições se aproximam. É o momento de votar conscientemente, escolhendo lideranças comprometidas com uma gestão eficiente e eficaz. O desafio está posto. A mudança pode acontecer. Se quisermos...
Zenólia M. de Almeida. Socióloga, PhD em Gestão. Membro da Academia Valadarense de Letras
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