06 de setembro, de 2016 | 14:59
Cliente é indenizada por não receber prêmio sorteado
Mulher ganhou um carro no sorteio, mas não levou o prêmio. Empresas terão que indenizar a consumidora
Ilustração
Justiça determinou que cliente deverá ser indenizada em R$40 mil, no total
A Justiça determinou que duas empresas, uma rádio e uma loja de roupas, indenizem em R$ 30 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais uma mulher que ganhou o sorteio de um carro, mas não conseguiu receber o prêmio.
Justiça determinou que cliente deverá ser indenizada em R$40 mil, no totalA consumidora adquiriu produtos da Croiff Jeans e recebeu cupons para sorteio de prêmios, que foi realizado pela Propagaminas, em Belo Horizonte. Após ser sorteada para receber o carro, ela tentou resgatar o prêmio, sem sucesso. Inconformada, recorreu à Justiça, pedindo o valor referente ao carro e indenização por danos morais.
A Propagaminas reconheceu a existência do sorteio, porém alegou que a consumidora demorou para retirar o prêmio e, nesse período, a empresa entrou em crise financeira. Afirmou ainda não ter havido dano material ou moral. A Croiff Jeans também negou a ocorrência de dano material ou moral e alegou que a responsabilidade pela entrega do prêmio era da Propagaminas.
Em sua decisão, o magistrado reconheceu a realização das compras, que deram direito aos cupons, e o fato de a autora ter sido sorteada. “É ainda fato incontroverso que ela não recebeu o prêmio”, afirmou o magistrado, que também não aceitou o argumento de demora na retirada do prêmio como motivo para perda de direito, uma vez que não ocorreu qualquer prova nesse sentido.
“É de se concluir que houve defeito de serviço no presente caso, consistente na não entrega de um prêmio a que a autora teria direito,” afirmou o juiz Christyano Lucas Generoso. Ele ressaltou ainda que ambas as empresas são responsáveis pelo prêmio, “até mesmo porque os cupons foram entregues à autora pela segunda ré [Croiff Jeans], em função da aquisição de produtos nela. Portanto, evidente a responsabilidade solidária das duas”, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Ao deferir a indenização por dano moral em R$ 10 mil, “valor suficiente para compensar o dano sofrido e evitar a recidiva por parte das rés”, o juiz levou em conta “a expectativa frustrada de receber o prêmio de valor considerável”, que causou na autora “transtornos e constrangimentos indenizáveis”.
(Com informações: TJMG)
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Maria
29 de fevereiro, 2024 | 08:13“Ganhei uma moto no sorteio, a loja informou que em alguns dias eu receberia o prêmio, pediu as cópias de todos os meus documentos, marcou data de entrega , porém não cumpriu, renovou a data e me pediu o dinheiro do emplacamento, eu não paguei pois eles estão dificultando a entrega do meu prêmio. Por favor me der uma orientação o que devo fazer? Obrigada.”
Alceane
27 de fevereiro, 2024 | 11:00“Queria a a orientação de um advogado sobre um prêmio que o influencer não entregou e ainda me bloqueou pra não ter como cobrar”
Gleidson Baronny Brito de Oliveira
27 de janeiro, 2023 | 12:15“Ganhei um prêmio e não recebi, fui informado que fui o ganhador por uma chamada de vídeo informando que tinha ganhado um veículo, entramos em contato foi marcado por duas vezes pra entregar o prêmio e não foi entregue, depois mim deparei com um chamada que recebi informando que eu não era o ganhador do prêmio.
E agora o que eu faço depois de ter compartilhado pra todos amigos e familiares que ganhei.
Estou mim sentindo muito constrangido.”
Ricardo Junio
25 de setembro, 2022 | 20:44“Ganhei uma moto num sorteio em uma rifa pelo Instagram,já estava aguardando a 3 meses pela entrega,o dono da empresa(Trevo prêmios) entrou em contato comigo e disse que não estava conseguindo transporte pra entregar,fiz o acordo de vender,ele disse que iria transferir o dinheiro semana seguinte,já vai fazer um mês e eles não me respondem,me bloquearam durante a live deles,e agora tô sem saber o que fazer.”
Amanda
18 de junho, 2021 | 11:52“Ganhei um sorteio tem dois meses e até hoje não recebi os produtos ,chamo a mulher ela não me responde”
Carla Reis
06 de novembro, 2020 | 23:45“Eu tô com um problema num sorteio ! Participei de um sorteio ontem fui sorteada e a dona da pagina disse que eu não curtir a foto do sorteio pq ela estava cm problema no navegador eu tenho todas as provas q fiz td dentro das regras estou me sentindo lesada pela página e ainda me desclassificou. Oq eu posso fazer contra essa página eu tô nos meus direitos”