23 de agosto, de 2016 | 13:45

Comarca de Guanhães desenvolve trabalho com agressores

Os Grupos reflexivos visam combater a violência contra a mulher, por meio da conscientização dos homens agressores.

Uma denúncia de violência contra a mulher é feita a cada 7 minutos no Brasil. O dado foi levantado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que utilizou balanços relativos a 2015 do Ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher.

O artigo 35, inciso V, da Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Maria da Penha, prevê a instalação de Centros de Educação e Reabilitação de Agressores para combater a violência doméstica e familiar. Na Comarca de Guanhães, o Grupo Reflexivo de Autores de Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cumpre essa proposta, atuando para diminuir o número de ocorrências dessa natureza por meio da educação e de medidas preventivas.

Alarmados com o volume de processos sobre agressões físicas e psicológicas contra a mulher na Comarca de Guanhães, no Vale do Rio Doce, o juiz Leonardo Guimarães Moreira e o promotor de justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha idealizaram o grupo reflexivo em 2015. Para o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Guanhães, “a motivação foi, também, dar exemplo de atitudes de prevenção às mulheres, para que elas denunciem assim que sofrerem a violência doméstica”. Os agressores são encaminhados aos grupos reflexivos por determinação judicial, como medida protetiva. Segundo o juiz Leonardo Guimarães, “promotores têm pedido a prisão por descumprimento da medida para quem não comparece às reuniões do projeto”.

Alcançando a sua sexta edição, os grupos reflexivos são realizados um por vez, com duração de seis encontros quinzenais. Os participantes têm a oportunidade de desconstruir a conduta violenta contra a mulher, conscientizar-se das consequências da violência, tanto para o agressor quanto para a vítima, e desestimular a cultura patriarcal, em que o homem é dominante. Ou seja, o entendimento que se busca transmitir é que não basta punir o agressor, é preciso criar condições para que o ciclo de violência se rompa por meio de instrução e reflexão.

O apoio voluntário de magistrados, servidores, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, pedagogos e líderes religiosos, além de representantes do Ministério Público (MP), é imprescindível para a manutenção da iniciativa. Embora o projeto não tenha cunho religioso, pastores e padres colaboram com o desenvolvimento espiritual dos participantes, que, ao absorver e discutir conteúdos sobre perdão, evolução e Deus, adquirem mais sensibilidade para algumas questões e são estimulados a experimentar o desejo de mudança.

De acordo com a assistente social judicial e coordenadora do projeto, Lidiane Anício, os temas abordados em cada encontro variam conforme a demanda e a característica daquele grupo. “Se a grande maioria é usuária de bebidas alcoólicas, convidamos uma enfermeira para falar sobre os efeitos do álcool no organismo e na vida da pessoa”, afirma. Já houve turma composta por muitos pais. Em função disso, um pedagogo falou sobre o poder do exemplo e da importância da presença na criação dos filhos, relata Lidiane.

O plantio árduo e solidário já oferece colheita gratificante. De acordo com a juíza da 2ª Vara de Guanhães, Patrícia Napoleão, “ao longo do primeiro ano de projeto, apenas dois dos participantes figuraram em novos processos de violência doméstica”, afirmou. A magistrada celebra os resultados expressivos da intervenção. “Mulheres vítimas de violência doméstica comumente procuram o setor de serviço social do fórum para contar das mudanças positivas no comportamento do companheiro, do marido ou dos filhos após a participação no grupo”, ressaltou.

Os grupos reflexivos servem – como o próprio nome sugere – para refletir. Mas, como se depreende da informação dos envolvidos, trata-se de uma reflexão direcionada tanto aos agressores quanto ao coletivo, porque a violência de gênero tem origem nos estereótipos construídos e seguidos pela sociedade, que estabelece uma diferença entre mulheres e homens e suas funções. O projeto vai ao encontro da formulação de uma recente campanha da agência ONU Mulheres: “Quando uma mulher é agredida, toda sociedade é agredida também”.