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Tribunal entendeu que banco falhou ao não oferecer assistência psicológica efetiva após o episódio traumático e elevou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 7 mil
Com informações do TJMG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de um posto de combustíveis que buscava ser restituído do valor pago a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma carga que foi roubada antes de chegar ao estabelecimento
Com informações do TJMG A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a validade da doação de um imóvel localizado em Ibiá, no Alto Paranaíba, realizada por um homem que, dois anos depois, foi interditado judicialmente devido ao diagnóstico de esquizofrenia
Protesto popular bloqueou a rodovia para cobrar medidas de segurança após acidentes graves no trecho e a morte de um pedestre atropelado na semana passada
