Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha

Com informações do TJMG A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre uma mulher e seu tio materno já falecido

TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

Com informações do TRT-MG Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a empregado submetido a assédio moral e à violação de sua intimidade no ambiente de trabalho

Justiça revoga prisão de influenciador e nega pedido de destruição de arma adulterada

Com informações do TJMG A Justiça revogou a prisão de Thiago Henrique dos Reis Pedra, réu por porte ilegal de arma de fogo com identificação adulterada em Belo Horizonte

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