Homem com surdez tem isenção confirmada para compra de veículo

Com informações do TJMG A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Estado e manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência auditiva a isenção de impostos na compra de um automóvel

Júri condena homem que matou primo da esposa para ficar com herança

Com informações do TJMG Um homem que matou o primo da esposa com a intenção de ficar com os bens deixados de herança foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte

Câmara cassa mandato do prefeito de Governador Valadares por 18 votos a 3

O vice-prefeito será empossado como chefe do Executivo às 10h desta sexta-feira, em cerimônia na Câmara dos Vereadores

Plataforma deve indenizar cliente por hospedagem precária

Com informações do TJMG A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que condenou uma plataforma digital de locação de imóveis a indenizar uma consumidora