Jovem deve cumprir medida socioeducativa por maus-tratos contra cavalo

Com informações do TJMG Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra um cavalo

Agroindústria é condenada após vazamento de amônia e pânico entre trabalhadores

Com informações do TRT-MG Um vazamento de amônia durante a madrugada provocou correria, pânico e mal-estar entre trabalhadores de uma agroindústria em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e resultou em condenação da empresa por danos morais

Caixas de esgoto e de gordura em área privativa de imóvel geram indenização

Com informações do TJMG A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma construtora por falha na prestação de serviços e no direito à informação ao entregar um apartamento com área privativa em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

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