06/12/2018 08:00:00

Projeto que reformula a lei do queijo é aprovado em primeiro turno

A proposta busca ainda resguardar, no processo de produção dos queijos artesanais, a possibilidade da utilização de equipamentos e utensílios tradicionais



Divulgação


Lei que trata do comércio do queijo artesanal mineiro terá nova lei

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1° turno, o Projeto de Lei (PL) 4.631/17 que propõe mudanças na “Lei do Queijo Minas Artesanal”. O novo texto aprimora o original e altera a lógica de regulação de produção no Estado.

Autor do projeto, o deputado , do deputado Antonio Carlos Arantes informa que há necessidade de simplificar e compatibilizar o controle sanitário com a criatividade e a capacidade de produção dos queijeiros no estado,
Para viabilizar esta proposta foi incluído no novo texto um dispositivo que altera a lógica da regulação da produção dos queijos artesanais. Na nova proposta, os tipos de queijo artesanal de Minas deixam de figurar em lei para serem objeto de regulamentação de produto. Assim, o estado passa a reconhecer o queijo artesanal com suas características, identidades e qualidade específicas.

A proposta busca ainda resguardar, no processo de produção dos queijos artesanais, a possibilidade da utilização de equipamentos e utensílios tradicionais, como as bancadas de madeira. O projeto agora será analisado pela Comissão de Administração Pública, antes de seguir para análise do plenário.

O autor do projeto lembra que foram realizados diversos encontros com representantes de produtores, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faemg), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Fizemos questão de ouvir todos os envolvidos na cadeia produtiva. Precisamos respeitar a história do nosso queijo minas artesanal, que hoje é reconhecido em todo o Brasil e premiado internacionalmente”, explicou Arantes.


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Comentários

Sacapó

07 de Dezembro, 2018 | 08:03
Há algum órgão que pesquisa a composição da massa do queijo? Muitos
fabricantes, estão fabricando queijo com leite, batata ´fécula de mandioca e
maisena.
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